Governo cria CADASTRO OBRIGATÓRIO para pets! Novo imposto à vista?
O governo criou um Cadastro Nacional de Animais Domésticos para facilitar a identificação de pets. Veja como funciona e quem pode registrar um animal.
O governo federal criou um Cadastro Nacional de Animais Domésticos para facilitar a identificação de pets perdidos e incentivar a posse responsável.
Com essa ferramenta, os tutores poderão registrar seus animais gratuitamente e manter um controle mais organizado sobre vacinas, histórico médico e outras informações.
A nova plataforma, que estará disponível no Gov.br, permitirá que órgãos públicos e entidades de resgate registrem os animais sob seus cuidados. Assim, será possível melhorar o controle sanitário e garantir mais segurança para quem adota, compra ou vende pets.
Como funcionará o Cadastro Nacional de Animais Domésticos?
O cadastro reunirá dados completos sobre o tutor e o animal. Para registrar um pet, o responsável deverá informar:
- Nome, CPF e endereço;
- Raça, sexo e idade do animal;
- Histórico de vacinas e possíveis doenças em tratamento.
Quando houver venda, adoção ou falecimento, o tutor precisará atualizar as informações no sistema. Dessa forma, os dados permanecerão sempre corretos.
Além disso, o governo incentiva o uso de microchips para facilitar a identificação dos pets. Embora essa tecnologia não seja obrigatória, ela pode ajudar a encontrar um animal perdido com mais rapidez.
O sistema também oferecerá a opção de emitir uma carteirinha de identificação com QR Code. Qualquer pessoa que encontrar um pet perdido poderá escanear o código e acessar os contatos do responsável.
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Tutores precisarão pagar algum imposto?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre possíveis taxas ou cobranças. Em alguns países, como a Alemanha, os donos de pets pagam impostos específicos.
No entanto, o governo brasileiro garantiu que o registro será totalmente gratuito, sem cobrança de taxas para os tutores.
O cadastro ajudará a melhorar o planejamento de políticas públicas e ampliar a proteção dos animais. Além disso, os dados dos usuários permanecerão protegidos, garantindo a privacidade de cada tutor.
Com essa iniciativa, o governo pretende reduzir o abandono de animais e fortalecer o combate aos maus-tratos. Ao vincular um pet a um responsável, o sistema facilitará a identificação e estimulará práticas mais conscientes de adoção e cuidados.
