Em 2025, as regras de trabalho aos finais de semana e feriados podem sofrer algumas alterações. Os trabalhadores, portanto, devem ficar atentos.
O trabalho aos finais de semana e feriados é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil, especialmente em setores como comércio e serviços. No entanto, as regras que regulamentam essa prática estão prestes a mudar.
Com novas medidas previstas para entrar em vigor em 2025, as condições para atuar nesses dias podem se tornar mais restritivas, afetando tanto empregadores quanto funcionários.
As alterações buscam promover um equilíbrio maior entre as demandas trabalhistas e os direitos dos empregados, gerando debates intensos em diversos segmentos da economia.
Nova portaria traz mudanças no trabalho aos feriados e finais de semana
A Portaria nº 3.665, divulgada pelo Ministério do Trabalho em 2023, promete mudar as regras para o trabalho aos domingos e feriados. Atualmente, basta um acordo individual entre o empregador e o funcionário para que o trabalho nesses dias aconteça.
Porém, a partir de 2025, será necessário um acordo coletivo mediado pelos sindicatos, que deverão chegar a um consenso com os empregadores sobre as condições de trabalho em dias não úteis.
Essa mudança tem como objetivo alinhar a legislação com a Lei 10.101/2000, que regulamenta o comércio e exige autorização em convenção coletiva para atividades em feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, a regra vigente é inconstitucional por não respeitar essa exigência. Assim, a nova portaria busca dar mais segurança jurídica para empregadores e empregados.
A necessidade de acordos coletivos pode aumentar a complexidade das negociações e exigir maior envolvimento dos sindicatos, alterando a dinâmica atual do mercado de trabalho em alguns segmentos.
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Quais profissões podem sofrer mais com isso?
As mudanças propostas afetarão 13 dos 28 setores do comércio e serviços, incluindo:
- Varejistas de peixes, carnes, frutas, verduras, aves e ovos.
- Farmácias e manipulação de receituários.
- Comércio em portos, aeroportos e estações rodoviárias.
- Hotéis e comércio varejista em geral.
- Supermercados e hipermercados cuja atividade principal seja a venda de alimentos.
- Revendedores de veículos, tratores e automóveis.
Essas atividades, muitas vezes realizadas aos domingos e feriados, dependem de flexibilidade para atender às demandas do mercado, o que torna a adaptação às novas regras um desafio para empregadores e funcionários.
Mudanças na escala de trabalho também podem acontecer
Além das alterações no trabalho aos finais de semana e feriados, o modelo de escala 6×1 também pode passar por mudanças significativas em 2025. Um projeto liderado pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) propõe substituir a escala atual por uma nova configuração que privilegia o descanso e reduz a carga semanal.
A proposta sugere acabar com a escala de seis dias de trabalho seguidos para implementar um modelo de quatro dias de trabalho por semana com três dias de descanso. Esse formato, conhecido como escala 4×3, limita a jornada semanal a 36 horas, distribuídas em até 8 horas diárias.
Se aprovado, o projeto trará mudanças profundas para trabalhadores e empregadores. Embora o novo modelo possa aumentar a qualidade de vida dos funcionários, reduzindo o estresse e promovendo maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, ele também apresenta desafios logísticos e financeiros para empresas que precisam manter suas operações continuamente.
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