Agora é LEI: bulas devem conter efeitos colaterais de remédios em motoristas

Os motoristas podem acabar sofrendo com efeitos colaterais de remédios que podem acabar causando acidentes. Por isso, uma nova lei acabou de nascer.

O impacto de substâncias psicoativas no trânsito tem sido um tema amplamente discutido por especialistas e legisladores. Para se ter ideia, estudos mostram que a prevalência do uso de medicamentos e drogas como anfetaminas, benzodiazepínicos, cannabis e cocaína entre vítimas fatais de acidentes de trânsito varia entre 8,8% e 33,5%.

Esse dado alarmante revela a importância de informar motoristas sobre os riscos associados a determinadas substâncias. Isso acaba aumentando (e muito) o risco de acidentes todos os dias no trânsito.

Pensando nisso, novas iniciativas legislativas buscam reforçar os alertas de segurança nos rótulos e bulas de medicamentos que podem comprometer a capacidade de condução.

Para evitar mais acidentes de trânsito, um PL surgiu pedindo a descrição de efeitos colaterais de medicamentos em motoristas.
Para evitar mais acidentes de trânsito, um PL surgiu pedindo a descrição de efeitos colaterais de medicamentos em motoristas. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatecnologia.com.br

Medicamentos podem afetar motoristas e causar acidentes

O uso de certos medicamentos pode comprometer a atenção, os reflexos e a coordenação motora dos motoristas, aumentando significativamente o risco de acidentes de trânsito. Benzodiazepínicos, por exemplo, são amplamente utilizados como hipnóticos e ansiolíticos, mas possuem efeitos adversos importantes.

Durante a primeira ou segunda semana de uso, eles podem causar sonolência e lentidão nos reflexos, o que eleva o risco de colisões, especialmente em usuários de hipnóticos.

Outro grupo relevante são os antidepressivos, que frequentemente causam sonolência, tontura e hipotensão, além de prejudicar funções psicomotoras. Esses efeitos adversos são mais intensos em doses iniciais ou combinados com outros medicamentos, aumentando as chances de falhas ao volante.

Anti-histamínicos de primeira geração, como difenidramina e dexclorfeniramina, também apresentam impacto negativo no desempenho de condução devido à sedação e confusão mental que podem induzir.

Relaxantes musculares, como carisoprodol e ciclobenzaprina, também representam risco significativo. Esses medicamentos frequentemente causam fadiga, visão turva e raciocínio lento, efeitos que comprometem a habilidade do motorista de tomar decisões rápidas.

Ademais, outros fármacos, como anticonvulsivantes, anfetaminas e antipsicóticos, também estão na lista de substâncias que requerem maior cuidado por parte de quem precisa dirigir.

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Projeto de Lei prevê maiores informações nas bulas

Para mitigar os riscos associados ao uso de medicamentos por motoristas, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a inclusão de alertas claros em rótulos, bulas e materiais publicitários de medicamentos.

A proposta, liderada pela deputada Rogéria Santos, visa conscientizar os consumidores sobre os efeitos adversos que podem interferir na capacidade de dirigir. De acordo com a relatora, o objetivo é permitir que os motoristas façam escolhas mais seguras, reduzindo o risco de acidentes.

Dessa forma, o texto prevê que medicamentos que afetam o desempenho ao volante, como benzodiazepínicos, relaxantes musculares e anti-histamínicos, passem a conter advertências explícitas sobre seus efeitos. Essa medida, além de proteger os motoristas, aumenta a responsabilidade dos fabricantes em informar adequadamente os consumidores.

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Como anda a tramitação?

Por fim, o projeto de lei, originalmente proposto pelo deputado Juninho do Pneu, segue agora para análise conclusiva em outras comissões, incluindo as de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça.

Após essa etapa, o texto precisará da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado para que se torne lei. Até o momento, o projeto conta com bastante apoio, destacando-se como uma medida de prevenção que pode salvar vidas.

Além disso, iniciativas como a diretriz publicada pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) reforçam a necessidade de integrar profissionais de saúde no debate, garantindo que os motoristas sejam orientados sobre o uso seguro de medicamentos.

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