Auxílio-doença: quais são os requisitos e como solicitar benefício até 31/12? Tire suas DÚVIDAS!
Aprenda a pedir o auxílio-doença do INSS até o final do ano e conte com ajuda financeira do Instituto
O benefício por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, é fundamental para trabalhadores que enfrentam limitações de saúde e precisam se afastar do trabalho.
Oferecido pelo INSS, ele assegura um apoio financeiro enquanto o segurado se recupera. No entanto, até conseguir aprovação, o segurado deve seguir uma série de critérios específicos.
Para 2024, as regras permanecem inalteradas, mas o processo requer organização e a entrega de documentos detalhados. Além disso, o cumprimento de requisitos como qualidade de segurado, carência e comprovação médica são etapas fundamentais para o sucesso da solicitação.
Quais brasileiros podem pedir o benefício do INSS?
Em primeiro lugar, a concessão do auxílio-doença está condicionada ao cumprimento de três critérios principais: qualidade de segurado, carência mínima e incapacidade comprovada para o trabalho. Cada um desses aspectos tem suas particularidades e exige atenção.
O trabalhador deve estar contribuindo ativamente para o INSS ou dentro do período de graça, que permite manter os direitos previdenciários mesmo sem contribuições recentes.
Ademais, o prazo varia de 12 a 36 meses, dependendo da quantidade de contribuições e do registro em programas como o Bolsa Família.
Em geral, é necessário realizar 12 contribuições mensais ao INSS para solicitar o benefício. No entanto, essa exigência fica dispensada em casos de doenças graves previstas em lei ou acidentes, o que facilita o acesso em situações de urgência.
Por fim, a incapacidade temporária deve ser comprovada por documentos médicos, como laudos, exames e atestados. A perícia médica do INSS avalia esses materiais e determina se o trabalhador está apto a receber o benefício.
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Solicitando o auxílio-doença até o fim de 2024
O processo pode acontecer presencialmente em uma agência do INSS ou de forma digital, por meio do portal Meu INSS. Esta ferramenta permite agendar perícias, enviar documentos e acompanhar o andamento da solicitação, proporcionando praticidade ao segurado.
Em períodos de alta demanda, o INSS pode substituir a perícia presencial pela análise documental. Nesse caso, é indispensável que os laudos médicos estejam completos, com informações detalhadas sobre o diagnóstico, o tratamento e o período de afastamento necessário.
Documentos necessários:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS;
- Laudos e atestados recentes contendo: diagnóstico com código CID, descrição da incapacidade e período de afastamento sugerido.
O benefício auxilia por um período determinado, podendo receber prorrogação se o trabalhador não estiver apto a voltar ao trabalho. O pedido deve ocorrer nos últimos 15 dias de vigência do benefício, pelo portal Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
Enquanto isso, se a incapacidade evoluir para algo permanente, o auxílio pode se transformar em aposentadoria por invalidez, mediante nova avaliação médica. Assim, entender essas etapas é o ideal para quem depende do benefício e precisa se recuperar até voltar à rotina de trabalho.
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