Comecei a receber auxílio-doença em outubro, ainda vou ter direito ao DÉCIMO TERCEIRO?
Beneficiários que começaram a receber o auxílio-doença há pouco tempo estão em dúvida sobre pagamento do décimo terceiro
Quem começou a receber o auxílio-doença em outubro pode estar se perguntando sobre o direito ao décimo terceiro do INSS, em especial com o fim do ano se aproximando. O benefício adicional é garantido por lei muitos segurados, mas existem regras específicas para recebê-lo.
O 13º do INSS, também conhecido como abono natalino, é proporcional ao tempo de pagamento do benefício. Portanto, mesmo quem começou a receber o auxílio-doença após o início do ano pode ter direito a uma parte do valor, calculada de acordo com os meses de recebimento.
Enfim, entender como funciona o cálculo do 13° para os novos beneficiários é fundamental para organizar as finanças em 2024. Confira todas as condições e prazos para conquistar esse pagamento.
Critérios fundamentais para contar com o décimo terceiro
O auxílio-doença é um benefício importante que o INSS oferece aos trabalhadores que enfrentam doenças que os impedem de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Durante os primeiros 15 dias, a empresa é responsável pelo pagamento, mas a partir do 16º dia, o INSS assume essa responsabilidade.
Para outros contribuintes, como MEIs e autônomos, o repasse do auxílio acontece desde o primeiro dia de incapacidade, desde que cumpram certos requisitos. Os requisitos incluem a demonstração de incapacidade para o trabalho e a carência mínima de 12 meses de contribuição.
Uma questão relevante para quem recebe o auxílio-doença é o 13º salário. Todos os segurados que estão afastados do trabalho e recebem esse benefício têm direito ao décimo terceiro. O pagamento do 13º salário acontece anualmente pelo INSS, sendo um alívio financeiro importantíssimo.
Esse pagamento extra pode ser uma ajuda importante para cobrir despesas adicionais que surgem ao longo do ano, principalmente durante as festas de fim de ano.
Os segurados que recebem o auxílio-doença recebem o 13º salário em duas parcelas. O depósito das parcelas vão para a conta do beneficiário junto do auxílio. O valor é equivalente ao do auxílio-doença, mas é proporcional ao número de meses que o benefício foi pago no ano.
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Calculando o valor correto do seu abono natalino
Assim, se um trabalhador ficou afastado por apenas alguns meses, o valor do 13º receberá ajuste de acordo com o tempo de recebimento do benefício. Lembrando que a primeira parcela do adicional está prevista para o dia 30 de novembro.
Além de quem recebe auxílio-doença, outros segurados do INSS também têm direito ao 13º salário. Aqueles que receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também podem contar com esse pagamento extra.
Em outras palavras, o pagamento é um direito que abrange diferentes tipos de benefícios, trazendo um pouco mais de tranquilidade financeira para muitos brasileiros.
Por fim, é importante lembrar que o pagamento do 13º salário referente ao auxílio-doença é proporcional. Para quem ainda está em atividade na empresa, o cálculo do 13º toma como base os meses trabalhados e, para aqueles afastados, o tempo de recebimento do auxílio.
Assim, quem cumpre todas as condições e permanece em dia com suas contribuições ao INSS pode contar com esse abono. Portanto, é sempre bom estar atento às regras para conquistar acesso a todos os direitos, facilitando o acesso ao 13º salário quando o momento chegar.
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