A perícia presencial é um procedimento importante para a concessão de benefícios do INSS. Até pouco tempo, era possível fazer online.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que retomará a exigência de perícia presencial em alguns casos de pedidos de auxílio-doença. Até pouco tempo, era possível solicitar esse processo de forma online.
Essa mudança ocorre após o aumento significativo nas concessões de benefícios através do sistema Atestmed, que permite a análise online de atestados médicos, sem necessidade de avaliação presencial.
O INSS identificou comportamentos atípicos em grupos específicos, levando o órgão a repensar o processo. A decisão reflete a preocupação do governo em garantir que os benefícios sejam concedidos de forma adequada, sem comprometer os recursos públicos.
O problema da perícia online e o alto número de concessões
A perícia online, implementada para facilitar o processo durante a pandemia, trouxe benefícios ao reduzir filas e acelerar as concessões de auxílio-doença.
No entanto, a adoção do sistema Atestmed também gerou um aumento inesperado no número de benefícios concedidos, especialmente para doenças do sistema osteomuscular, como dores nas costas.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que esse crescimento acendeu um sinal de alerta, levando o governo a investigar o comportamento das concessões.
De acordo com os dados do Ministério da Previdência Social (MPS), entre outubro de 2023 e setembro de 2024, houve a concessão de mais de 185 mil auxílios-doença para dorsalgias, representando 62% dos pedidos.
O crescimento expressivo, superior a 50% em comparação ao ano anterior, indicou um possível abuso do sistema. Além disso, outros grupos, como segurados facultativos e desempregados, também apresentaram um aumento atípico nas concessões de benefícios.
A percepção é que o uso da perícia online, sem uma avaliação presencial rigorosa, pode ter facilitado o aumento desses números.
Ainda que o Atestmed tenha sido uma medida emergencial e econômica, o governo reconhece que ajustes são necessários para evitar concessões indevidas.
A perícia online, sem a presença física do segurado, pode ter contribuído para uma duração mais longa dos benefícios, o que impactou os gastos da Previdência. Dessa forma, a reintrodução da perícia presencial visa corrigir essas distorções e garantir uma avaliação mais precisa e justa.
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Como a perícia presencial funciona?
A perícia presencial consiste na avaliação médica do segurado por um profissional do INSS. Durante essa consulta, o perito analisa a documentação e realiza exames, quando necessário, para determinar se o segurado realmente se encontra incapacitado para o trabalho.
Esse processo busca ser mais rigoroso e detalhado, diferentemente da análise documental do Atestmed, que se baseia apenas nos atestados enviados. A perícia presencial permite ao médico ter uma visão mais completa da condição de saúde do segurado, minimizando o risco de fraudes e concessões indevidas.
Segurados que sofrem de doenças do sistema osteomuscular, como lesões em articulações e dores nas costas, agora serão automaticamente devem realizar a perícia presencial.
Além disso, segurados desempregados e facultativos, aqueles que contribuem de forma voluntária ao INSS, também precisarão passar por esse processo. O objetivo é garantir que o auxílio-doença seja concedido apenas a quem realmente se encontra incapacitado, evitando abusos.
Outros segurados, como aqueles com vínculo formal de trabalho, continuarão a ser avaliados pelo sistema Atestmed, desde que a doença não esteja entre as que exigem avaliação presencial.
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Quando o INSS pretende voltar com a perícia presencial?
A mudança será implementada gradualmente, com previsão de início ainda em outubro de 2024. O INSS pretende focar inicialmente nas doenças com maior número de concessões atípicas, como as dorsalgias, e nas categorias de segurados que demonstraram comportamento fora do padrão.
A reintrodução da perícia presencial será possível porque o tempo médio de espera por uma consulta caiu significativamente, agora abaixo de um mês em muitas regiões. Essa melhoria permite ao órgão realizar as avaliações de forma mais eficiente, sem criar os gargalos que marcaram os anos anteriores.
Apesar disso, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressalta que não será possível retornar à perícia presencial para todos os segurados, pois isso recriaria as filas e atrasos do passado.
A estratégia do órgão é realizar ajustes constantes, retirando gradualmente os grupos com maior risco de abuso da avaliação online e direcionando-os para a perícia presencial.
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