Motos não vão mais exigir CNH? Entenda nova regra do DETRAN que dispensa documento para alguns veículos
Saiba se motos vão sair da lista obrigatória de veículos que exigem CNH no Brasil e prepare-se para conhecer as novas regras do Detran
A condução de motocicletas no Brasil sempre esteve ligada à CNH. Contudo, novas regras do Detran trouxeram mudanças que estão alterando o cenário para quem deseja conduzir veículos de menor cilindrada.
O órgão, então, vem revisando a necessidade de obter habilitação específica para algumas motos. Assim, condutores já podem pilotar determinados modelos sem a CNH A, facilitando a vida de muitos que querem economizar ou buscam praticidade.
A medida visa atender a um público específico e tem como objetivo facilitar o acesso a veículos de menor porte. No entanto, é importante destacar que a dispensa da CNH não se aplica a todas as motos, apenas a modelos selecionados que se enquadram em determinados critérios estabelecidos pelo Detran.
Regras para conduzir motos de baixa cilindrada
Com a flexibilização das regras, o Detran passou a permitir a condução de motos de até 50cm³ sem a CNH tradicional, bastando ao motorista obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
O condutor pode emitir o documento facilmente, sendo uma alternativa mais simples para quem quer conduzir veículos de baixa cilindrada.
A mudança visa dar mais acessibilidade àqueles que utilizam motos menores para deslocamentos urbanos, sem a necessidade de passar pelo processo completo de habilitação para motos maiores.
Embora a CNH A ainda seja obrigatória para a maioria dos motociclistas, a ACC facilita a vida de muitos condutores, especialmente em cidades onde o transporte individual é comum.
Afinal, motos com até 50cm³ são populares pela economia de combustível e baixo custo de manutenção, tornando-as ideais para deslocamentos diários curtos.
Veja também: Quer ser habilitado, mas a grana está CURTA? Começam HOJE as inscrições para o CNH Social!
Modelos de motocicletas que dispensam a CNH A
Entre os modelos de motos que não exigem a CNH A, há várias opções que oferecem bom desempenho e acessibilidade. Um exemplo é a Bull K-Spirit NG 50, que vem recebendo grandes elogios por sua facilidade de pilotagem e baixo consumo de combustível.
Além disso, o custo de manutenção acessível torna este modelo uma escolha econômica. Com valor em torno de R$11.990, a Bull K-Spirit é uma ótima opção para quem busca mobilidade sem burocracia.
Outro modelo que se destaca é a Shineray Jet 50, avaliada em R$9.890. Com um painel 100% digital e foco em segurança, a Shineray Jet 50 combina praticidade e design moderno.
A Shineray oferece ainda outra opção econômica: a Phoenix, que custa aproximadamente R$6.990, embora não possua painel digital como o modelo anterior.
Para quem busca tecnologia adicional, a Bull F5 Plus NG oferece recursos modernos como partida elétrica e painel digital completo, além de freios a disco e farol em LED. O modelo roda até 100km com apenas 2 litros de combustível, sendo considerado um modelo econômico que custa R$10.990.
Saiba mais: Tem entre 50 e 70 anos? Novas regras para renovação da CNH entram em vigor no Brasil
Demais opções acessíveis para aproveitar
Além dos modelos mencionados, há outras opções no mercado que também dispensam a CNH, como a Shineray PT1, conhecida por sua praticidade no uso urbano.
Esse modelo, além de econômico, oferece acessórios como cesta dianteira e suporte para os pés. Com motor de 350W e valor de R$6.490, é ideal para deslocamentos curtos em áreas urbanas.
Por fim, a Dafra Zig é outra motocicleta que se enquadra nas novas regras do DETRAN. Embora não seja mais produzida pela montadora, é possível encontrar este modelo no mercado de usados. A Dafra Zig é uma opção acessível para quem busca um veículo simples e eficiente para o dia a dia.
Portanto, se você está considerando adquirir uma moto e quer aproveitar as facilidades dessa nova regra, explore as opções disponíveis no mercado e escolha o modelo que melhor se adapta às suas necessidades de transporte e orçamento.
Projeto de Lei propõe avaliação psicológica obrigatória na renovação da CNH
O Projeto de Lei 4111/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando obrigatória a avaliação psicológica em cada renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Atualmente, esse teste é exigido apenas no processo inicial de obtenção da permissão para dirigir. O senador Davi Alcolumbre, autor do projeto, justifica a medida com o argumento de que o estado psicológico dos motoristas pode mudar ao longo do tempo, sendo necessária uma reavaliação periódica para garantir a segurança no trânsito.
Os exames, que avaliam áreas como atenção, memória, cognição e personalidade, ainda não têm formato definido para as renovações. Custos também não foram especificados, mas a medida é vista como uma forma de melhorar a segurança e o bem-estar de todos, não como um fardo financeiro.
STF reforça Lei Seca: recusa ao bafômetro não isenta de punição
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que motoristas que recusarem o teste do bafômetro continuam sujeitos às punições da Lei Seca.
A decisão, que consolidou o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.
O STF rejeitou argumentos sobre a violação de direitos individuais, como a presunção de inocência, destacando a necessidade de proteger a segurança nas estradas. Entre 2016 e 2024, mais de 244 mil motoristas recusaram o teste, agravando os riscos de acidentes.
Segundo especialistas, essa medida fecha uma brecha na legislação e fortalece a fiscalização. A decisão do STF reforça a importância da Lei Seca na redução de acidentes fatais causados por álcool e direção, esperando-se uma maior eficácia na diminuição das mortes e infrações no trânsito.
Redução de pontos na CNH por bom comportamento no trânsito
O Projeto de Lei 3412/23 propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro que visa reduzir em um terço os pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores que não cometerem infrações durante um período de seis meses.
A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo incentivar uma condução mais cuidadosa.
“A ideia é premiar os motoristas que buscam seguir as regras de trânsito, uma vez que a redução dos pontos será concedida apenas àqueles que não cometerem novas infrações”, explicou o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), autor do projeto.
O texto passará ainda por comissões como a de Viação e Transportes e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
CNH: autonomia, oportunidades e o Programa Habilita Brasil
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai além de um documento de identificação, representando liberdade, mobilidade e novas oportunidades para milhões de brasileiros.
Criada em 1966, ela se tornou essencial para o cotidiano, seja para o deslocamento pessoal ou para inserção no mercado de trabalho, especialmente em setores como logística e transporte.
Hoje, a CNH empodera seus portadores, em especial mulheres, que têm conquistado mais autonomia, com um aumento significativo no número de condutoras.
Visando tornar esse benefício mais acessível, o Programa Habilita Brasil oferece condições especiais para obtenção da CNH, permitindo que mais pessoas realizem esse sonho.
Com pacotes a preços populares e atendimento especializado, o programa busca facilitar o acesso à habilitação, promovendo inclusão e independência. O Habilita Brasil torna o caminho para a CNH mais acessível e simples, impactando positivamente a vida de milhares de brasileiros.
Renovação da CNH A para idosos: como funciona?
A renovação da CNH A para idosos exige exames médicos que avaliam a aptidão física e mental, além de possíveis avaliações psicológicas.
Os resultados são registrados no sistema RENACH, garantindo o acompanhamento das condições do condutor. Se forem detectados problemas que possam comprometer a segurança ao dirigir, o perito pode reduzir o prazo de validade da CNH.
Os prazos de renovação variam conforme a idade: até 49 anos, a renovação é feita a cada 10 anos; entre 50 e 69, a cada 5 anos; e a partir dos 70 anos, a cada 3 anos.
Além disso, pessoas com mais de 70 anos podem ser submetidas a exames complementares, conforme avaliação médica. Vale destacar que há um desconto de 50% na taxa de renovação para idosos entre 50 e 70 anos.
Embora não haja idade máxima para dirigir, é fundamental que a família esteja atenta à saúde do idoso para garantir sua segurança no trânsito.
Detran oferece 5 mil vagas para CNH gratuita: veja como se inscrever
O Detran abriu inscrições para 5 mil vagas no programa de CNH gratuita, com inscrições até 18 de outubro.
O programa abrange todas as etapas do processo de habilitação, incluindo autoescola, e está dividido em dois grupos: 3 mil vagas para pessoas de baixa renda (não estudantes) e 2 mil para estudantes de 18 a 25 anos.
A CNH pode ser tirada nas categorias A ou B (70% das vagas), adicionada em novas categorias (3%), ou alterada para C, D ou E (20%).
Também há vagas para renovação (5%) e habilitação definitiva (2%). Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, ser alfabetizado, estar inscrito no CadÚnico e residir no Distrito Federal há pelo menos dois anos.
As inscrições são feitas online pelo site do Detran-DF, e as vagas podem ser preenchidas rapidamente.
Avaliação psicológica na renovação da CNH
A renovação da CNH pode incluir uma avaliação psicológica, semelhante aos testes realizados no processo inicial de habilitação.
Esses exames avaliam aspectos como atenção, memória, raciocínio lógico, impulsividade e controle emocional. O objetivo é garantir que, ao longo da vida do condutor, suas condições psicológicas estejam aptas para enfrentar os desafios do trânsito, como decisões rápidas e controle emocional.
Apesar de o governo ainda não ter definido os detalhes e custos desse processo, especialistas destacam a importância de reavaliações periódicas para a segurança no trânsito.
A medida visa proteger motoristas e pedestres, não sendo considerada uma penalidade, mas uma garantia de que os condutores estão preparados para lidar com as pressões e desafios das estradas, contribuindo para a redução de acidentes.
