Pessoas que recebem herança devem ficar atentas. Seus pagamentos podem diminuir consideravelmente após a taxação.
A discussão sobre a taxação de heranças no Brasil voltou a ganhar destaque recentemente.
Durante um evento na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona a comparação entre o sistema tributário brasileiro e o de países como os Estados Unidos.
Na ocasião, ele argumentou que o imposto sobre heranças no Brasil é extremamente baixo.
A fala do presidente ressaltou que a baixa alíquota não incentiva doações para causas como educação, ao contrário do que ocorre em outros países.
Herança vai receber nova taxação?
Atualmente, discute-se a possibilidade de uma nova taxação sobre heranças no Brasil, especialmente em relação aos planos de previdência privada.
A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional prevê a aplicação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que até então estavam isentos dessa cobrança.
A proposta já recebeu críticas de setores como a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), que considera a mudança um “desserviço”.
Esse movimento no Congresso mostra uma tentativa de aumentar a arrecadação por meio de tributos sobre grandes heranças e fortunas. Com isso, traz-se o Brasil mais perto de países como os Estados Unidos, onde as alíquotas são significativamente mais altas.
Segundo o presidente Lula, enquanto no Brasil o imposto sobre herança chega a apenas 4% em alguns estados, nos Estados Unidos a taxa pode alcançar até 40%.
Essa discrepância, segundo ele, faz com que nos EUA haja mais doações de patrimônio para universidades e outras instituições, algo que ainda é raro no Brasil.
Ainda não há uma definição final sobre essa nova taxação. O texto proposto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado.
Mudanças podem ocorrer durante esse processo legislativo, mas a tendência é de que a taxação sobre heranças no Brasil seja elevada, principalmente em áreas como a previdência privada.
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Como funcionam as taxas no Brasil hoje?
Atualmente, o imposto sobre herança no Brasil, o ITCMD, é regulamentado por cada estado, o que significa que as alíquotas podem variar. O limite máximo permitido pela legislação brasileira é de 8%, mas poucos estados chegam a esse patamar.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é fixa em 4%, o que torna o Brasil um dos países com menor tributação sobre heranças em comparação a economias desenvolvidas.
Essa baixa alíquota, segundo especialistas, não incentiva a redistribuição de grandes fortunas ou doações filantrópicas.
Em suma, a proposta de reforma tributária busca ampliar a base de arrecadação, incluindo os planos de previdência privada PGBL e VGBL na lista de bens sujeitos ao ITCMD.
Até o momento, esses planos recebiam isenção, o que fazia com que muitos brasileiros utilizassem essas modalidades como uma forma de planejamento sucessório.
A mudança prevista, se aprovada, afetaria diretamente os beneficiários desses planos, que teriam que pagar imposto sobre o valor herdado.
Vale destacar que, apesar da diferença nas alíquotas entre estados, o Brasil ainda está muito abaixo dos níveis de taxação de herança aplicados em países como os Estados Unidos, onde o imposto pode chegar a 40%.
Essa discrepância tem sido um dos principais pontos de debate, com defensores da reforma argumentando que um aumento nas alíquotas poderia gerar mais receita para investimentos sociais e educação.
Em contrapartida, setores econômicos se opõem às mudanças, alertando para o impacto que isso pode ter sobre a classe média e o planejamento financeiro das famílias.
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