A aposentadoria devido às doenças na coluna seguem algumas regras específicas, então é importante ficar atento.
Problemas na coluna vertebral são uma das principais causas de afastamento do trabalho, impactando diretamente a qualidade de vida e a capacidade laboral de milhares de brasileiros.
Esses distúrbios podem variar de dores ocasionais a condições crônicas que limitam severamente a mobilidade dos indivíduos afetados.
No contexto previdenciário, algumas doenças na coluna são tão graves que podem levar à concessão de aposentadoria por invalidez, agora formalmente conhecida como benefício por incapacidade permanente.
Quais as regras para se aposentar por invalidez?
Para que um trabalhador possa se aposentar por invalidez, é preciso que ele comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho, seja em decorrência de uma doença comum, ocupacional ou de um acidente.
Além da incapacidade, há outros requisitos que precisam ser atendidos. O primeiro deles é a qualidade de segurado, ou seja, o trabalhador fazer contribuições ao INSS com certa regularidade.
Em alguns casos, mesmo sem contribuir no momento, o trabalhador pode estar no chamado período de graça, que é o tempo em que, após cessar as contribuições, o indivíduo mantém o direito aos benefícios do INSS.
Outro requisito fundamental é o período de carência, que consiste no número mínimo de meses de contribuição ao INSS antes do surgimento da incapacidade.
Para a aposentadoria por invalidez, a carência mínima exigida é de 12 meses de contribuição, seja para incapacidade temporária (auxílio-doença) ou permanente.
No entanto, existem exceções à regra da carência, especialmente em casos de doenças graves, em que o trabalhador pode ser dispensado dessa exigência.
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Quando há isenção da carência?
Há três exceções em que a carência mínima de 12 meses não é exigida para concessão da aposentadoria por invalidez:
- A primeira exceção ocorre quando o segurado sofre um acidente de qualquer natureza, incluindo acidentes de trabalho.
- A segunda exceção se aplica a doenças profissionais, aquelas diretamente relacionadas às atividades desempenhadas pelo trabalhador.
- A terceira exceção envolve doenças graves listadas em lei, como câncer e algumas doenças cardiovasculares e degenerativas.
No caso das doenças graves da coluna, se o problema for identificado como uma das condições mais severas, o segurado também pode ser dispensado do cumprimento da carência mínima.
Ou seja, mesmo sem ter completado os 12 meses de contribuição, o trabalhador pode ter direito ao benefício se for comprovada a gravidade da sua condição.
Quais doenças na coluna podem aposentar?
Entre as várias condições que afetam a coluna vertebral, algumas são mais debilitantes e podem justificar a concessão da aposentadoria por invalidez:
- Hérnia de disco: Uma condição em que os discos intervertebrais se deslocam, pressionando os nervos e causando dor intensa e, em alguns casos, fraqueza e paralisia.
- Escoliose: Curvatura anormal da coluna vertebral, que pode causar dor crônica, deformidade e dificuldades de movimento.
- Espondilite anquilosante: Uma doença inflamatória que leva à fusão das vértebras, resultando em perda de mobilidade e dor severa.
- Espondilolistese: Deslizamento de uma vértebra sobre a outra, o que pode causar compressão nervosa e dor intensa.
- Osteoartrite da coluna: Degeneração das articulações da coluna vertebral, levando à dor crônica e rigidez.
Qual CID é mais grave dentre essas?
Dentro do Código Internacional de Doenças (CID), o CID M51.2, que corresponde à hérnia de disco com mielopatia, é considerado o mais grave no que se refere a doenças da coluna.
Essa condição se deve à compressão severa da medula espinhal, causando sintomas neurológicos graves, como fraqueza, perda de sensibilidade e até paralisia.
Devido à gravidade dos sintomas, essa condição frequentemente justifica a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, pois impede o paciente de realizar qualquer atividade laboral, mesmo as mais simples.
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Como funciona a perícia para comprovar doenças na coluna?
Durante essa perícia, o médico responsável fará uma avaliação detalhada para determinar se o trabalhador está, de fato, incapacitado para o trabalho. O processo de perícia inclui duas etapas principais.
Primeiramente, o médico fará uma série de perguntas ao segurado sobre sua saúde, sintomas, tratamentos em andamento e detalhes sobre as limitações que a doença impõe à sua capacidade de trabalho.
Na segunda etapa, o médico analisará todos os documentos apresentados pelo segurado, como exames, laudos, receitas, radiografias e qualquer outra documentação relevante.
É fundamental que o segurado tenha todos esses documentos em ordem no dia da perícia, pois eles servirão de base para a decisão do médico.
Se possível, o segurado deve levar um laudo recente do médico que o acompanha, detalhando sua condição de saúde, com a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
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