NOVA lei da aposentadoria vai cobrar MENOS tempo de contribuição dos idosos; confira
Com a nova lei da aposentadoria, idosos poderão se aposentar com menos anos de contribuição, o que facilita os processos.
A recente mudança na legislação de aposentadoria trouxe uma nova perspectiva para muitos trabalhadores brasileiros, especialmente para os idosos.
A aposentadoria, que sempre foi um marco importante na vida profissional, agora pode ser alcançada com menos tempo de contribuição.
Essa alteração busca facilitar o acesso ao benefício e proporcionar maior segurança financeira para aqueles que já contribuíram ao longo dos anos.
O objetivo é garantir que mais pessoas possam desfrutar de uma aposentadoria digna, mesmo que não tenham conseguido cumprir os requisitos de contribuição anteriormente estabelecidos. Confira.
Aposentadoria pode ser conquistada mais cedo?
A única forma de conseguir se aposentar sem idade mínima e com apenas 12 meses de contribuição é através da aposentadoria por invalidez.
Para obter esse benefício, o trabalhador precisa comprovar, por meio de perícia médica, que está incapacitado para retornar ao seu trabalho anterior.
Essa modalidade de aposentadoria exige que o trabalhador tenha feito pelo menos 12 contribuições previdenciárias antes do pedido. Além disso, é necessário estar em condição de segurado do INSS no momento da solicitação.
A perícia médica é um passo crucial nesse processo. O médico perito do INSS deve concluir que o trabalhador está incapacitado não apenas para suas funções anteriores, mas também para qualquer outra função na mesma empresa.
Mesmo com documentos e laudos médicos de outros profissionais, a decisão final cabe ao perito do INSS.
Existem ainda doenças específicas que podem isentar o trabalhador do período de carência, permitindo a aposentadoria com apenas uma contribuição, dependendo da gravidade da enfermidade.
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Quem pode receber a aposentadoria por invalidez?
Para receber a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve atender a critérios específicos. É essencial ter no mínimo 12 contribuições previdenciárias, estar em condição de segurado do INSS e comprovar a incapacidade por meio de perícia médica.
As doenças que permitem a isenção da carência incluem:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Mal de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
Essas condições são avaliadas minuciosamente pelos peritos do INSS, que decidem se o trabalhador pode ou não retornar às suas atividades.
Além disso, a incapacidade deve ser total e permanente, ou seja, o trabalhador não pode ser realocado para outra função dentro da empresa.
A documentação médica fornecida por outros profissionais pode auxiliar, mas a decisão final é sempre do perito do INSS. É fundamental que o trabalhador esteja atento aos requisitos e procedimentos para garantir que sua solicitação seja aprovada.
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Possibilidade de aumento de 25% no salário
Além da aposentadoria por invalidez, existe a possibilidade de um aumento de 25% no benefício para aqueles que necessitam de assistência permanente de outra pessoa.
Esse adicional é concedido aos aposentados por invalidez que comprovarem a necessidade de cuidados constantes.
O objetivo é proporcionar um suporte financeiro adicional para cobrir os custos com assistência, melhorando a qualidade de vida do beneficiário.
Para obter esse aumento, o aposentado deve passar por uma nova perícia médica, onde será avaliada a necessidade de assistência permanente.
A lista de condições que podem garantir esse adicional inclui a cegueira total, perda de nove dedos das mãos ou superior a essa, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores, perda dos membros inferiores, entre outras condições graves.
Esse benefício adicional é uma forma de assegurar que os aposentados por invalidez possam viver com dignidade, mesmo enfrentando limitações severas em seu dia a dia.
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