A Receita Federal finalmente liberou a consulta ao pagamento do terceiro lote da restituição, então quem vai receber deve se atentar.
A Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Esse lote inclui restituições residuais de anos anteriores, beneficiando aproximadamente 6,1 milhões de contribuintes, com um valor total de R$ 8,5 bilhões.
A maior parte do valor será destinada a contribuintes do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes neste ano. Para saber se têm direito, é importante que aqueles que declararam neste ano fiquem atentos às datas. Confira.
Beneficiários prioritários do terceiro lote da restituição
Os contribuintes gaúchos que regularizaram a declaração em julho foram incluídos na lista de prioridades. Em junho, 252.738 contribuintes do Rio Grande do Sul receberam restituições, inclusive de exercícios anteriores.
Do total de beneficiários, 5.711.130 informaram a chave PIX do tipo CPF na declaração, o que lhes conferiu prioridade no recebimento.
Desde o ano passado, a inclusão da chave PIX garante prioridade no reembolso, simplificando o processo e agilizando o recebimento dos valores devidos.
Além disso, o lote contempla 172.719 contribuintes que não informaram a chave PIX e não se enquadram em categorias de prioridade legal.
Este é o primeiro lote a incluir contribuintes não prioritários, demonstrando o esforço da Receita Federal em atender a uma ampla gama de cidadãos.
Outros grupos prioritários incluem 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.241 residentes no Rio Grande do Sul, 34.014 cuja maior fonte de renda é o magistério, 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Processo de consulta e pagamento da restituição
Os contribuintes podem consultar a restituição na página da Receita Federal na internet, acessando “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando no botão “Consultar a Restituição”.
Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será efetuado no dia 31 de julho, na conta ou chave PIX do tipo CPF informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, devido a conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do portal do Banco do Brasil ou ligando para a central de relacionamento do banco.
Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá requerer o valor no portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, em “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
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Cuidado com as datas!
A liberação da consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2024 é um passo importante para garantir que os contribuintes recebam seus valores devidos.
A inclusão de contribuintes prioritários do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, mostra a sensibilidade da Receita Federal em atender emergências regionais.
A facilidade de consulta e o uso da chave PIX simplificam o processo e asseguram que os reembolsos sejam realizados de forma rápida e eficiente.
É fundamental que os contribuintes verifiquem suas informações e acompanhem o status de suas restituições regularmente, utilizando as ferramentas disponibilizadas pela Receita Federal.
Aqueles que enfrentarem problemas no recebimento devem seguir as orientações para retificação e resgate dos valores.
A Receita Federal continua a trabalhar para garantir que todos os contribuintes recebam suas restituições de forma justa e transparente, contribuindo para a confiança no sistema tributário brasileiro.
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