O momento do pagamento do lucro do FGTS é muito aguardado pelos trabalhadores, já que se trata de um extra para quem tem dinheiro na conta.
O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2023 deve superar R$ 14 bilhões e será distribuído nas contas dos trabalhadores neste ano.
A reunião do Conselho Curador do FGTS, que vai definir o resultado do fundo e a forma de distribuição, está prevista para o dia 23 de julho.
O balanço de 2023 ainda está em fechamento pela Caixa, o agente operador do FGTS.
No entanto, segundo o resultado operacional apresentado no último encontro do Conselho, em 4 de junho, a receita foi de R$ 53 bilhões e a despesa de R$ 39 bilhões, resultando em um saldo positivo de R$ 14 bilhões.
Este indicador mostra quanto as receitas do FGTS superam suas despesas. Confira os detalhes.
Decisão do STF sobre as correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção do FGTS não deve ser menor que a inflação.
A distribuição dos lucros agora faz parte do cálculo de correção do fundo, somando a Taxa de Referência (TR) mais 3% ao ano, garantindo uma correção equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país.
Na próxima reunião do Conselho será apresentada a proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS em 2023, que será creditada nas contas vinculadas dos trabalhadores até agosto.
O Conselho deliberará sobre o relatório de gestão e as demonstrações financeiras do FGTS referentes ao exercício de 2023.
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Participação na distribuição dos resultados
Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2023 terão direito à participação na distribuição de resultados.
O valor será creditado na conta do FGTS e não poderá ser sacado diretamente, a não ser que o trabalhador se enquadre nas regras de saque do fundo, como em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.
Os trabalhadores podem verificar o saldo por meio do aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS, ou pelo site da Caixa. É necessário cadastrar as informações pessoais e informar o NIS (Número de Inscrição Social), que pode ser encontrado nos extratos do FGTS, carteira de trabalho ou cartão do cidadão.
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Histórico de distribuição de lucros
No ano passado, o repasse foi de R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas vinculadas ao fundo. Em 2022, o lucro distribuído foi de R$ 13,2 bilhões para 106,7 milhões de trabalhadores.
Em 2021, o resultado positivo distribuído foi de R$ 8,1 bilhões e em 2020 foi de R$ 7,5 bilhões. Esses valores mostram uma tendência de aumento na distribuição de lucros aos trabalhadores, refletindo a boa saúde financeira do FGTS nos últimos anos.
O valor dos lucros do FGTS em 2023 está previsto para ser um dos maiores já distribuídos, beneficiando milhões de trabalhadores brasileiros.
A decisão do STF de corrigir o FGTS conforme a inflação e a previsão de um saldo positivo reforçam a importância deste fundo para a segurança financeira dos trabalhadores.
Aguardamos a reunião do Conselho Curador em 23 de julho para a definição e distribuição dos lucros, que serão creditados nas contas até agosto.
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