4 situações que podem CANCELAR o Auxílio caminhoneiro de R$ 1 MIL
Benefício tem ajudado milhares de profissionais de carga
Recentemente, em virtude da alta carga no preço dos combustíveis, sobretudo o óleo diesel, o Governo Federal criou um voucher voltado à classe dos caminhoneiros brasileiros. A chamada PEC dos Benefícios foi autorizada pelo Congresso Nacional em julho deste ano e visa pagar R$ 1 mil para os motoristas profissionais de carga. Ainda assim, muitas pessoas não conhecem situações que podem vir a cancelar o Auxílio Caminhoneiro. Neste artigo, vamos mostrar algumas delas.
Programa tem número de beneficiários abaixo do esperado
Com o nome oficial de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), o programa do Governo Federal pretendia beneficiar quase 900 mil profissionais de carga do país. Contudo, esse número foi bem abaixo do que o Ministério do Trabalho esperava. Até o momento, aproximadamente 190 mil motoristas estão entre os contemplados. O Dataprev, plataforma de dados federais, explica que grande parte dos trabalhadores não foi selecionada por causa da falta de uma atualização de transporte de carga na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Veja também: 4 situações que podem IMPEDIR o pagamento do Auxílio Caminhoneiro
Situações que podem cancelar o Auxílio Caminhoneiro
No entanto, mesmo com o problema relatado acima, outras situações podem impedir e até cancelar o benefícios para os transportadores de carga. Abaixo selecionamos 4 delas:
- CNH suspensa
Estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa e regular é obviamente um dos principais motivos para se conseguir e também manter o seu benefício. Caso ocorra do caminhoneiro ter o direito de dirigir – e consequentemente trabalhar – suspenso, o benefício será cancelado.
- CPF irregular
O mesmo se aplica para quem tiver irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Assim sendo, é fundamental que o profissional mantenha seu documento dentro da validade ou poderá ter seu Auxílio Caminhoneiro suspenso.
- Profissional contemplado pelo Auxílio taxista
Já foi informado previamente que não é possível que estes motoristas profissionais consigam receber os dois auxílios mutuamente. Isto porque se trata de propostas diferentes para um grupos diferentes. Dessa maneira, quem for contemplado com um benefício, não terá direito a outro.
- Quando o caminhoneiro estiver recebendo outros benefícios/auxílios
Aqui, o motivo é parecido e também pode resultar na suspensão do Auxílio Caminhoneiro. O trabalhador que for beneficiário de qualquer repasse do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, auxílio-reclusão, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou aposentadoria, não terá qualquer direito ao programa federal.
Veja também: É possível receber o Auxílio-Taxista e Pix Caminhoneiro juntos? Qual seria o valor?