14° salário não vai mais ser pago aos aposentados do INSS?

Atualmente, existe uma proposta de pagamento do 14º salário para grupos de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa maneira, as informações sobre esse repasse se encontram no Projeto de Lei 4367/20, cuja autoria foi do deputado Pompeo de Mattos (PDF-RS). A elaboração e apresentação do projeto ocorreu no ano de 2020. E, com isso, a previsão era de que cerca de 30 milhões de cidadãos pudessem se beneficiar dessa medida. 

No entanto, de lá para cá, várias notícias saíram a respeito do projeto, mas, devido à demora, muitas pessoas ainda podem ter dúvidas de quem terá direito a receber e se, de fato, os pagamentos do 14º salário ainda vão ocorrer. Especialmente, se ainda há chance de receber o dinheiro em 2022. Por isso, na matéria você consegue acompanhar mais informações sobre o projeto e tira as suas dúvidas. Veja mais a seguir.

14º salário para aposentados do INSS

Antes de mais nada, é importante destacar quais são as pessoas que teriam direito aos pagamentos. E, também, quanto elas poderiam receber. Dessa maneira, de acordo com o documento do projeto, a proposta envolve o repasse de um valor de até dois salários mínimos.

Todavia, não são todos os segurados que receberiam este mesmo valor, já que ele poderia variar conforme a quantia que o beneficiário do INSS recebe. Neste sentido, se o segurado recebesse um salário mínimo, ele poderia contar com um repasse do 14º salário de mesmo valor.

No entanto, quem recebesse acima dessa quantia poderia contar com o repasse de um salário mínimo, com a adição de um salário proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto da Previdência, que hoje em dia se encontra em R$ 7.087,22. Entretanto, seria necessário respeitar o repasse máximo previsto no projeto, de R$ 2.424, equivalente a dois salários mínimos.

Além disso, não seriam todos os segurados do INSS que teriam direito ao repasse. Assim, teriam direito os segurados do INSS que recebem pensões, auxílio-reclusão, auxílio-doença e os aposentados. Não poderiam receber, assim, os beneficiários da renda mensal vitalícia ou do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada).

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Data de pagamento já está confirmada?

A justificativa para a criação do projeto é que esses segurados do INSS podem ter enfrentado contas médicas e de saúde mais altas durante a pandemia. E, por essa razão, poderiam precisar de um valor a mais. Assim, a expectativa era de que os repasses acontecessem entre 2020 e 2021, mas isso não ocorreu, visto que não houve aprovação do projeto em tempo hábil.

Agora, esperava-se que os pagamentos ocorrem em 2022, mas há poucas chances de que isso aconteça, por se tratar de ano eleitoral. E, também, porque o projeto seguirá para a análise de outras comissões na Câmara dos Deputados. Por esse motivo, o texto, ainda em tramitação, deverá passar pelas comissões necessárias antes de qualquer pagamento ser feito.

Dentre as comissões que o projeto poderá passar estão as de seguridade social e família, finanças e tributação, constituição e justiça e cidadania. Assim, os segurados do INSS contemplados poderão precisar esperar mais tempo para saber se receberão o 14º salário.

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