14° salário do INSS; quem seria beneficiado pelo pagamento do décimo quarto salário?
Benefício deve ser pago ainda em março. Confira.
Muito se duvidou acerca do décimo quarto salário do INSS. Porém, ele está programado para ser pago em março. Este pagamento é oriundo do Projeto de Lei 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que determina o pagamento de um 14º salário devido aos anos de 2020 e 2021, em que ocorreram a pandemia da covid-19. Era previsto que o pagamento ocorre nos dois anos citados, o que não aconteceu.
Este 14º salário será pago, de acordo com o PL, a quem é beneficiário do auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio reclusão. O Projeto foi aprovado, em 2021, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O deputado Pompeo alegou que, por falta de orçamento, o 14º salário não poderia ser pago em março de 2022, como era previsto. Porém, isto poderia ser feito caso o 107º artigo do Ato das Disposições Constitucionais fosse alterado. E, em dezembro de 2021 esta alteração de fato ocorreu. Ou seja, o pagamento do 14º salário está mais perto do que nunca. Saiba mais.
Quando o 14º salário será pago?
O pagamento do 14º salário estava previsto para 2020 e 2021, como forma de amenizar os impactos ocasionados pela pandemia da covid-19. Porém, o pagamento não ocorreu nos dois anos indicados, e é previsto que ocorra agora, em 2022.
O Projeto de Lei 4.367/2020 foi aprovado com modificações, ainda em 2021, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Porém, ainda faltava a modificação do artigo do Ato das Disposições Constitucionais, para solucionar o problema da falta de verba para o pagamento do benefício.
Em dezembro, o artigo de fato foi alterado, e agora só falta o Projeto de Lei 4.367/2020 ser votado, para que, de fato, o 14º possa ser pago ainda no mês de março, como é previsto de acontecer.
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Quanto será pago e para quem?
O 14º salário irá respeitar um limite máximo de até dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 2.424,00. Quem recebe até um salário do INSS receberá o mesmo valor do benefício. Já os demais irão receber no máximo R$ 2.424,00.
Quem recebe mais deverá fazer a seguinte conta: um salário acrescido do valor proporcional à diferença entre um salário mínimo e o teto da previdência, que é R$ 7.087,22 em 2022.
Como já mencionado, terão direito ao 14º salário os que já recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão.
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