Em 2025, a expectativa sobre o tão desejado 14º salário do INSS ainda está presente na mente de muitos aposentados e pensionistas brasileiros. Essa ideia se tornou uma espécie de sonho para milhares de pessoas que contam com essa verba extra.
Ao longo dos anos, diversos rumores sobre o pagamento desse abono surgiram, mas, mesmo com a agitação nas redes sociais, a realidade continua distante. A verdade é que, até agora, o 14º salário ainda não foi institucionalizado e não há indícios de que isso vai acontecer numa breve possibilidade.
Recentemente, o próprio INSS reforçou que não há qualquer autorização para esse adicional, desmentindo boatos que circulam na internet. Isso é importante, pois algumas informações falsas têm levado pessoas a caírem em golpes ou a desviarem a atenção de direitos reais.
Projeto Parado e Desafios à Vista
O Projeto de Lei nº 4.367/2020, que visava instituir o 14º salário, está parado na Câmara dos Deputados e não apresentou progressos significativos desde que foi apresentado. Ele não passou nem mesmo pelas comissões necessárias que permitiriam sua votação, um passo essencial para se tornar realidade.
O cenário político e econômico atual do Brasil não facilita essa aprovação. Em uma entrevista, Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social, afirmou que implementar essa medida seria "muito difícil" devido ao grande impacto financeiro que representaria.
De acordo com previsões, a aprovação do 14º salário exigiria investimentos altíssimos, o que demandaria cortes em outras áreas ou a necessidade de aumentar receitas, ambos requerendo negociações intensas no Congresso. Com isso, o Senado Federal também se manifestou, desmentindo informações que indicavam a liberação do benefício para março de 2024 ou início de 2025.
Diante dessa incerteza, as instituições recomendam que as pessoas verifiquem sempre as informações diretamente nos canais do INSS ou na Câmara dos Deputados. Também é fundamental tratar qualquer informação sobre depósitos extras com cautela.
Alternativas Para Aumentar a Renda
Com a inviabilidade do 14º salário, aposentados podem buscar outras formas legítimas e previstas na lei para aumentar a renda. Aqui estão algumas opções:
Acréscimo de 25% na aposentadoria: Aposentados por invalidez que necessitam de auxílio permanente podem solicitar esse aumento. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS, com a apresentação de laudo médico e documentos necessários.
- Revisão de benefício: Caso o aposentado suspeite que houve erro no cálculo da aposentadoria, ele pode solicitar uma revisão. Para isso, será preciso apresentar documentos como carteira de trabalho e comprovantes de tempo de serviço.
Essas alternativas têm respaldo legal e estão disponíveis para quem cumprir os requisitos. Vale sempre consultar as regras atualizadas pelos canais oficiais do INSS e evitar fornecer dados pessoais em situações suspeitas.
Quem Teria Direito ao 14º Salário?
Embora o projeto ainda esteja parado, a proposta original previa que o 14º salário seria destinado a aposentados, pensionistas e pessoas com auxílios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. Contudo, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficariam de fora, pois esse benefício não requer contribuições ao INSS e não faz parte do mesmo âmbito.
O texto do projeto indicava que, caso fosse aprovado, o abono seria excepcional e concedido apenas para 2020 e 2021. Portanto, qualquer mudança nesse formato necessitaria de nova tramitação legislativa, algo que até agora não ocorreu.