13º salário com novo pagamento CONFIRMADO? Tire suas dúvidas sobre o bônus para os trabalhadores

O décimo terceiro salário, também popularmente conhecido como gratificação natalina ou subsídio de Natal, se caracteriza como um pagamento extra que é concedido uma vez ao ano pelos trabalhadores. Esse tipo de benefício existe em diversos países ao redor do mundo e o valor concedido pode ser variável, mas geralmente se aproxima de um salário mensal, podendo ser pago em uma ou mais prestações. 

No Brasil, o responsável por instituir o benefício foi João Goulart, em julho de 1962. De acordo com o enfatizado por lei, as parcelas do décimo terceiro salário devem ser pagas em duas parcelas até o fim do ano, no valor correspondente a um doze avos da remuneração mensal dos trabalhadores. Além disso, o pagamento ainda deve ser feito com referência ao mês de dezembro. 

Nos últimos dias, o pagamento do décimo terceiro salário foi confirmado para os trabalhadores brasileiros. Portanto, confira a seguir quem recebe e quando serão concedidos os valores!

Novo pagamento do 13º salário é anunciado

O décimo terceiro salário é garantido por lei para todos os trabalhadores que atuam com a carteira assinada, assim como para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ademais, fica estabelecido que o pagamento do benefício deve ser feito entre os dias 1º de fevereiro a 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser concedida até o dia 20 de dezembro. 

É importante ainda que todos saibam que, na segunda parcela do 13º salário, ainda é descontado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e também a contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Vale ressaltar ainda que a gratificação natalina é calculada utilizando como base os  meses trabalhados no ano.

Dessa forma, as pessoas que trabalham em regime CLT, seja doméstico, urbano, rural ou avulso, além dos segurados do INSS, podem ter direito ao 13º salário. Já sobre o valor pago, para realizar o cálculo correto, é necessário levar em consideração a soma de todos os salários mensais recebidos durante o ano, considerando ainda horas extras, adicional noturno e demais acréscimos. A partir disso, divide o valor por 12, que é o número total de meses do ano. 

Com todas essas informações, você saberá quanto irá receber do benefício. É importante salientar ainda que é necessário manter vínculo ativo com a empresa por pelo menos 15 dias do ano para ter direito a gratificação. Nesse caso, o valor a ser recebido é equivalente ao período trabalhado e precisa ser pago no momento da rescisão. 

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A segunda parcela do 13º salário do INSS já foi paga?

Muitos segurados do INSS se perguntam se ainda terão acesso aos valores referentes ao 13º salário em 2023. Contudo, esse grupo teve a parcela da gratificação natalina para junho deste ano, logo, o pagamento já foi realizado por parte da autarquia. Diante disso, esse grupo precisa aguardar até o próximo ano para receber novamente. 

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