13° SALÁRIO: saiba quanto, como e quando receber!
O 13º salário é pago para milhões de brasileiros todos os anos; descubra mais informações e tire suas dúvidas!
Uma parcela dos cidadãos pode contar com um pagamento extra no final do ano, referente ao 13º salário ou, como também é conhecido, a gratificação natalina. Em 2022 esse pagamento está completando 60 anos, visto que ele começou a existir no país em 1962, a partir da sanção da Lei Federal 4.090.
A sua regularização, no entanto, veio alguns anos mais tarde, em 1965, com a aprovação do Decreto 57.155. Apesar disso, muitas pessoas ainda podem ter dúvidas a respeito desse pagamento, especialmente aquelas que iniciaram há pouco tempo no mercado de trabalho ou que estão se aposentando. Afinal, quem pode receber? E quanto? Veja mais a seguir.
13º salário: quem pode receber?
Antes de mais nada, é importante destacar que o pagamento do 13º salário é um direito de todos os profissionais que atuam de carteira assinada. Ou seja, que possuem registro formal do trabalho, por atuarem com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem contar com o pagamento do 13º salário.
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Quanto receber?
A quantia a ser recebida depende de quanto a remuneração do cidadão e por quanto tempo ele trabalhou. Assim, cada mês corresponde a 1/12 avos do salário, e é preciso fazer o cálculo.
Por exemplo, se o trabalhador recebe um salário mínimo, equivalente a R$ 1.212 em 2022, isso significa que cada mês de trabalho equivale a R$ 101.
Com isso, se ele trabalhou todos os 12 meses, ele deve multiplicar a quantidade de meses pelo valor, o que resulta em R$ 1.212. Assim, ele terá direito a receber R$ 1.212 de 13º salário, ou seja, um salário complementar.
Quanto aos segurados do INSS, o cálculo é o mesmo. Os segurados podem receber o valor do décimo terceiro salário considerando a remuneração que recebem do Instituto, considerando o tempo proporcional que o segurado é beneficiário da aposentadoria ou pensão naquele ano.
Quando receber?
Os trabalhadores contemplados podem receber o pagamento em uma única parcela ou em duas parcelas de 50%. Dessa maneira, caso os responsáveis optem por pagar em duas parcelas, a primeira deve ser paga entre fevereiro a até 30 de novembro. Por sua vez, a segunda parcela do 13º salário deve ser paga, no máximo, até o dia 20 de dezembro, pouco antes do Natal.
O INSS, por outro lado, antecipou a parcela deste ano. Por essa razão, os segurados receberam entre os meses de abril e junho. Há segurados, no entanto, que passaram a receber os benefícios do INSS após essa data. E, portanto, ainda não receberam o 13º salário.
Para esse grupo, a autarquia fará uma nova rodada de pagamentos e já é possível consultar o calendário, que começa a partir do dia 24 de novembro.
Calendário de pagamentos
O calendário é dividido de acordo com o número final do cartão do benefício. O depósito será de uma parcela única do 13º salário.
Menos de um salário mínimo
- 24/11: final 1
- 25/11: final 2
- 28/11: final 3
- 29/11: final 4
- 30/11: final 5
- 01/12: final 6
- 02/12: final 7
- 05/12: final 8
- 06/12: final 9
- 07/12: final 0
Mais de um salário mínimo
- 01/12: final 1 e 6
- 02/12: final 2 e 7
- 05/12: final 3 e 8
- 06/12: final 4 e 9
- 07/12: final 5 e 0
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