Você pode PERDER o auxílio-doença se fizer ISTO: evite ficar sem remuneração!

O auxílio-doença possui regras, assim como outros benefícios do INSS. Aqueles que as descumprem podem perder o pagamento.

O auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um benefício previdenciário fundamental para trabalhadores que, devido a problemas de saúde, encontram-se incapazes de exercer suas atividades laborais.

Este benefício, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante uma fonte de renda temporária para que esses profissionais possam se sustentar enquanto se recuperam de suas condições físicas ou psicológicas.

A relevância deste tema está na importância de compreender as condições e requisitos para a obtenção e manutenção do auxílio, bem como as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. Confira.

O auxílio-doença é um benefício apra todos os segurados do INSS, mas é possível perdê-lo.
O auxílio-doença é um benefício apra todos os segurados do INSS, mas é possível perdê-lo. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Requisitos para receber o auxílio-doença

Para ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, é necessário que o trabalhador esteja na condição de segurado do INSS.

Isso significa que ele deve estar contribuindo regularmente para a Previdência Social. Outro requisito essencial é que o trabalhador tenha realizado no mínimo 12 contribuições previdenciárias consecutivas.

Este período de carência é obrigatório para que o segurado possa solicitar o benefício.

Além disso, é imprescindível que o trabalhador comprove, através de perícia médica realizada pelo INSS, que está incapacitado de voltar ao trabalho.

A perícia médica é um processo rigoroso, onde um médico perito avalia a condição de saúde do trabalhador e determina se ele está apto ou não a exercer suas funções laborais.

Caso o perito conclua que a incapacidade é temporária, o auxílio é concedido por um período determinado, que pode ser renovado conforme a necessidade.

O auxílio pode ser renovado quantas vezes forem necessárias, até que o trabalhador esteja completamente recuperado.

Se não houver indícios de recuperação, o perito do INSS pode transformar o auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por invalidez.

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Motivos para a cessação do benefício

Existem diversos fatores que podem levar à cessação do auxílio por incapacidade temporária. O mais comum é a melhora nas condições de saúde do beneficiário.

Quando um perito médico do INSS determina que o trabalhador está apto a retornar ao trabalho, o auxílio é imediatamente cessado. Esta avaliação é baseada em exames e na observação da evolução clínica do paciente.

Outro motivo que pode resultar na perda do benefício é o não cumprimento das orientações médicas.

Beneficiários que negligenciam seguir os tratamentos prescritos ou faltam às perícias agendadas correm o risco de ter o auxílio suspenso.

O INSS exige que os segurados estejam em constante acompanhamento médico e sigam rigorosamente as recomendações para a recuperação de sua saúde.

A negligência em seguir as orientações do INSS não apenas leva à perda do suporte financeiro, mas também compromete a cobertura para tratamentos e medicamentos necessários para a plena recuperação do trabalhador.

Portanto, é essencial que os beneficiários estejam cientes das responsabilidades associadas ao recebimento do auxílio por incapacidade temporária.

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Estratégias para manter o auxílio-doença

Para evitar a perda do auxílio por incapacidade temporária, é crucial que os beneficiários compreendam profundamente as regras e condições sob as quais o benefício é concedido.

Manter uma comunicação efetiva com o INSS e estar sempre alinhado com as orientações médicas são passos fundamentais.

Comparecer a todas as perícias médicas agendadas é obrigatório e demonstra o compromisso do trabalhador com sua recuperação.

Além disso, seguir rigorosamente os tratamentos e orientações médicas prescritas é vital. Manter toda a documentação e registros médicos atualizados e acessíveis facilita a comprovação da incapacidade e do cumprimento das exigências do INSS.

Este cuidado com a documentação é essencial em caso de reavaliações ou de necessidade de renovação do benefício.

Entender os aspectos que envolvem o auxílio por incapacidade temporária é crucial para garantir que os trabalhadores tenham o apoio necessário durante períodos de incapacidade.

Ao seguir as orientações e cumprir as exigências do INSS, é possível manter o benefício e focar na recuperação, garantindo assim a segurança financeira e a continuidade do tratamento de saúde.

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