Se a moda pega… Vizinha é condenada a pagar indenização de R$ 2,5 mil por motivo inacreditável!

Todo mundo que já viveu de aluguel ou mora em apartamento sabe que o convívio com vizinhos nem sempre é fácil. Por isso muita gente acaba tendo complicações e até passando por problemas que podem ter um desdobramento complicado. 

E é isso o que aconteceu em um caso que parecia simples, mas foi resolvido na Justiça. Uma vizinha foi condenada a pagar R$ 2,5 mil de indenização por conta de uma questão rotineira. Saiba exatamente o que se deu e fique ligado para saber se isso pode acontecer com você ou com a sua vizinhança nos próximos dias. Tome cuidado!

Justiça condenou mulher por barulho?

É isso mesmo! A Justiça do município de Limeira, no interior do Estado de São Paulo, tomou uma decisão pouco comum. 

Uma mulher que é tutora de cães que moram com ela em casa foi condenada a pagar R$ 2,5 mil com juros e correção. Esse valor será repassada para uma vizinha por conta de perturbação de tranquilidade e danos morais. 

De acordo com a própria decisão, que foi assinada pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, foi definido que a tutora precisa manter os cães dentro de casa. 

Ou seja, depois da ação, a dona dos animais precisa recolhê-los das áreas externas e mantê-los apenas nos espaços internos. 

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Por que a vizinha foi condenada à indenização?

De acordo com informações do Tribunal de Justiça, levantados pelo g1, a motivação da condenação da tutora de cães foi porque os animais latem muito. 

Segundo a ação, esse é um problema que acontece principalmente à noite. Ainda assim, é importante lembrar que a decisão cabe recurso por parte da vizinha que foi condenada. 

A ação traz detalhes importantes sobre o caso. Ao que tudo indica, a vizinha tinha solicitado que os cães fossem retirados da casa da tutora. 

Contudo, o juiz não acatou esse pedido afirmando que essa seria uma medida desnecessária: o texto afirma que seria uma ação “drástica”. 

A decisão, portanto, foi que os cachorros fossem recolhidos para dentro de imóveis à noite. O texto diz:

• “Julgo parcialmente procedente, a ação proposta e o faço para condenar a requerida a: (a) recolher seus animais para o interior da residência a partir das 20 horas; (b) pagar para aos requerentes a importância de R$2.500,00, corrigidos pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação da decisão e com juros de mora da citação“, está definido na decisão.

Qualquer pessoa pode ser indenizada por barulho dos animais?

Por fim, é importante lembrar que esse é um caso específico e não vale como exemplo para todas as pessoas. 

Segundo a decisão específica, os cachorros latiam em diferentes horários, principalmente à noite. Por isso, se você passa por situação parecida, pode tentar entrar na Justiça para reaver essa questão. 

De acordo com o advogado que entrou com a ação em Limeira, o objetivo da decisão é a “paz social entre vizinhos”. 

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