Veja como CONSULTAR e SACAR o FGTS de CONTA INATIVA: Você já SACOU em MARÇO?

Alexandre Guglielmelli
Atualizado Hoje!

Precisa CONSULTAR ou SACAR o FGTS de CONTA INATIVA em MARÇO? Veja se VOCÊ pode fazer a SOLICITAÇÃO e RECEBER o PAGAMENTO.

Nas últimas semanas, muitas notícias foram divulgadas sobre a situação dos trabalhadores com FGTS de conta inativa. Por causa disso, muita gente ficou com dúvida sobre o saque  – e se ele pode ser realizado em março de 2021.

Explicamos abaixo tudo sobre os saques do FGTS em 2021: se você pode sacar de contas inativas, a situação dos aposentados, os documentos necessários para o saque e como solicitar o seu.

Veja como CONSULTAR e SACAR o FGTS de CONTA INATIVA
Imagem: Divulgação

O que é o FGTS?

O FGTS é basicamente uma conta criada em nome dos trabalhadores, sempre vinculada a cada contrato de trabalho. No começo de cada mês, o empregador deposita 8% do valor do salário do empregado nessa conta específica.

Todos os trabalhadores têm direito ao FGTS, incluindo os rurais, safreiros, temporários e avulsos – desde que exista um contrato de trabalho formal regido pela CLT. Empregados domésticos também podem contar com esse direito.

O que é o FGTS de conta inativa?

As contas inativas do FGTS são vinculadas ao nome dos empregados que não recebem mais depósitos mensais, mas continuam rendendo juros e correção monetária. Sendo assim, o valor das contas rende como uma espécie de poupança.

A conta do FGTS fica inativa quando o trabalhador é demitido ou dispensado sem justa causa, o que não possibilita o saque como ocorre na interrupção do contrato por decisão do empregador, ou na dispensa de comum acordo, estabelecida pela reforma trabalhista.

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Saque do FGTS de conta inativa

Mesmo vinculado ao nome dos trabalhadores, o FGTS de conta inativa não pode ser movimentado como acontece em contas de poupança ou contas correntes. Ou seja, o saque só é permitido em situações especiais previstas em lei. São elas:

  • Demissão sem justa causa;
  • Fim de contrato de prazo determinado;
  • Doenças graves ou em estágio terminal;
  • Morte;
  • Aniversário de 70 anos;
  • Aposentadoria;
  • Compra de residência.

O governo autorizou o saque das contas inativas entre março e julho de 2017, para os trabalhadores que foram dispensados por justa causa ou aqueles que pediram demissão até 2015.

A situação dos aposentados com FGTS de conta inativa

Mesmo com o saque do FGTS de conta inativa não sendo permitido para a grande maioria dos trabalhadores, os aposentados têm um tratamento diferente. Quem já se aposentou pode sacar os valores a qualquer hora, mesmo além do prazo estabelecido pelo governo.

Isso ocorre pois existe uma lei especial para este grupo: a Lei nº 8.036 de 1990. De acordo com a legislação, o FGTS é tratado de forma geral, não apenas por meio das contas inativas.

Como fazer o saque do FGTS?

O saque do FGTS é realizado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o motivo, a maneira como é feito o procedimento e os documentos necessários para a obtenção do saque podem sofrer grandes mudanças. O caso mais comum é o de demissão sem justa causa. Os documentos necessários são os seguintes:

  • Número de inscrição no PIS/PASEP/NIS;
  • Termo de quitação ou rescisão;
  • Documentos pessoais;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Já quem quer sacar o FGTS por aposentadoria deve levar:

  • Rescisão do contrato de trabalho (se houver);
  • Documento que comprove a aposentadoria;
  • Número de inscrição no PIS/PASEP/NIS;
  • Documentos pessoais;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Os valores do saque FGTS

Trabalhadores com os documentos necessários podem sacar o dinheiro em agências da Caixa, até 5 dias após a realização da solicitação. O dinheiro demora normalmente 5 dias para ser liberado para as contas.

Se o saque tiver valor de até R$ 1.500, pode ser realizado nos correspondentes Caixa Aqui, em casas lotéricas, caixas eletrônicos ou salas de autoatendimentos. Para sacar dessa forma, o trabalhador precisa portar seu Cartão Cidadão e senha.

saques de mais de R$ 1.500 ou situações em que o trabalhador não tem o Cartão Cidadão, devem ser feitos nas agências da Caixa.

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