URGENTE! Mudança no auxílio-doença pega segurados do INSS DE SURPRESA

Auxílio-Doença muda de nome: saiba como está sendo chamado o benefício e conheça suas principais regras.

Você sabe como funciona o Auxílio-Doença? Esta matéria é para você que está buscando por este benefício, mas não sabe dos requisitos necessários. Siga a leitura e descubra o que é o Auxílio-Doença, que recentemente mudou de nome, e qual a diferença entre Auxílio-Doença Comum e o Auxílio Doença Acidentário.

Conheça os detalhes deste benefício tão importante. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Conhecendo o Auxílio-Doença

Indo direto ao ponto, o Auxílio-Doença nada mais é do que um benefício previdenciário que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado temporariamente incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias, desde que cumprido o tempo mínimo de carência, se for o caso.

A saber, essa incapacidade pode ser decorrente de diversos fatores, como doença, acidente ou até mesmo de uma prescrição médica em um caso de uma gravidez de risco. Recentemente, como mencionado, o Auxílio-Doença teve o seu nome alterado, passando a ser chamado de Benefício por Incapacidade Temporária.

Essa mudança no nome oficial do benefício aconteceu devido ao fato de que o Auxílio-Doença não é destinado, necessariamente, a pessoas doentes. Todavia, o benefício continua conhecido por este mesmo termo. Além disso, muitos também confundem, na lei, o Auxílio-Doença e o Auxílio-Doença Acidentário.

Veja também: Todo cidadão é OBRIGADO a CONTRIBUIR para o INSS? Prepare-se para uma chocante resposta! 

Não confunda: saiba a diferença entre Auxílio-Doença comum e o Auxílio Doença acidentário

Atualmente, existem duas espécies de Auxílio-Doença no INSS: o Auxílio-Doença Comum (B31) e o Auxílio Doença Acidentário (B91). Em resumo, a principal diferença entre as duas espécies está na origem da incapacidade. No primeiro caso, a incapacidade é decorrente de uma doença sem relação com o seu trabalho.

Ademais, no Auxílio-Doença Comum, após o beneficiário recuperar a sua capacidade ao trabalho, é perdido o direito a estabilidade. Além disso, enquanto estiver afastado, a empresa não é obrigada a recolher o seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso, inclusive, tem trazido muitos problemas na justiça.

Agora, no que diz respeito ao Auxílio-Doença Acidentário, a incapacidade é decorrente de acidente do trabalho. Ou seja, o segurado fica incapacitado para o trabalho devido a um acidente no exercício da sua função. A saber, a legislação também considera acidente do trabalho para fins previdenciários, sendo este um direito diferenciado.

Na prática, em caso de doença profissional, doença de trabalho, acidente sofrido no local de trabalho, doença decorrente de contaminação acidental no exercício da sua função, e também o acidente na realização ou prestação de um serviço fora do trabalho (em viagem, a serviço ou no percurso entre a residência ao trabalho), o benefício concedido é o Auxílio-Doença Acidentária.

Nesse caso, após a recuperação da capacidade, o empregado tem direito a uma estabilidade de 12 meses no trabalho. Além disso, enquanto o funcionário estiver afastado por conta da incapacidade, a empresa, diante do Auxílio-Doença Acidentária, deve depositar o seu FGTS mensalmente.

Veja também: Aposentados e pensionistas COMEMORAM anúncio de Lula sobre o INSS: novo AUMENTO vem por aí?