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União Estável em 2022: Veja como comprovar

Veja a lista completa de documentos que comprovam a União Estável em 2022

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A união estável se dá quando um casal vive como casado, porém não tem nenhum tipo de registro que documente este fato. O número de pessoas que têm aderido à essa modalidade de vida e relacionamento tem crescido a cada ano. É como se as pessoas não quisessem mais ter que se preocupar com a burocracia de todo esse processo. Um fato importante de ser ressaltado e que poucos sabem, é que não necessariamente o casal precisa residir na mesma casa para que seja considerado união estável.

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União Estável em 2022 Veja como comprovar
Casais cada vez menos querem regularizar e oficializar seus relacionamentos.  Freepik

Quando é considerado uma união estável?

Um relacionamento pode ser configurado como uma união estável quando se trata de uma convivência pública e tem como um propósito a construção de uma família. No passado, para ser considerada uma união estável, era necessário ter mais de 5 anos de relacionamento e/ou o casal precisava ter filhos. Porém, as coisas mudaram e hoje não existe mais um prazo estipulado para isso. Para que se caracterize como uma união estável vai variar da forma que o companheiro da pessoa é apresentado à sociedade e também a vontade de constituir família. É necessário bastante atenção, isso porque em se tratando de fins beneficiários, a Lei 13.135/05 determina o prazo de 2 anos para se ter direito aos benefícios.

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Lista completa de documentos que comprovam a União Estável

Como mencionado anteriormente, muitos casais estão se acostumando a cada vez mais não formalizarem o relacionamento. Existem algumas situações em específicas onde há a necessidade de comprovar sua união, como, por exemplo, a obtenção dos benefícios beneficiários, como a pensão pós morte. Lembrando que, em se tratando desses tipos de benefícios, existe a necessidade de comprovar a união estável por, no mínimo, por 2 anos. Veja a seguir os documentos necessários para essa comprovação.

  • Anotação constante na Carteira de Trabalho, feita pelo órgão competente;
  • Anotação constante de Ficha ou Livro de registro de empregados;
  • Apólice de seguro em que conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
  • Certidão de Nascimento do Filho em comum;
  • Certidão de casamento religioso;
  • Conta bancária conjunta;
  • Declaração de Imposto de Renda do segurado, onde conste o interessado como o seu dependente;
  • Disposições testamentárias;
  • Escritura de compra ou venda de imóvel pelo segurado no nome do dependente;
  • Ficha de tratamento em instituição da assistência médica na qual conste o segurado como responsável;
  • Prova de encargos domésticos evidentes e a existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
  • Procuração ou fiança que foi reciprocamente outorgada;
  • Registro em associação de quaisquer naturezas onde esteja constado o interessado como dependente;
  • Testemunhas.

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