Uber e iFood com CARTEIRA ASSINADA? O que pensam os motoristas e entregadores?

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja regulamentar as relações trabalhistas desses profissionais. E agora, como fica? Veja!

Uma fala do presidente eleito Lula (PT) gerou muita discussão. Em síntese, ela diz respeito à regulamentação da profissão de motoristas e entregadores de aplicativo, como Uber e Ifood. A fala veio ainda durante a campanha e, desde então, a discussão sobre o vínculo de trabalho desses profissionais ganhou espaço em diversos setores.

Agora, no governo de transição, o debate está ainda mais quente. Acontece que o plano da nova gestão é dar a esses trabalhadores direitos semelhantes aos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Direitos estes relacionados à aposentadoria, jornada de trabalho, descanso semanal remunerado e seguro. A seguir, saiba mais sobre.

O que pode acontecer? (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Motoristas e entregadores de aplicativo vão trabalhar de carteira assinada?

A saber, o coordenador do grupo temático de trabalho na transição, que trata do assunto, é Clemente Ganz Lúcio. O executivo vem, desde 2017, criticando duramente a reforma trabalhista aprovada durante o Governo de Michel Temer por ter, de acordo com ele, precarizado as relações de trabalho.

Ao jornal “O Globo”, no entanto, o economista esclareceu que a proposta do novo governo é fugir da discussão sobre existência de vínculo empregatício. E, com isso, focar no conceito de relação de trabalho.

Ganz Lúcio afirmou ainda que a ideia, que até o momento não foi formatada como proposta, é que todos contribuam para que trabalhadores de aplicativo tenham direitos trabalhistas assegurados. No entanto, preza que isso aconteça em uma modelagem diferente da CLT.

O presidente eleito, no entanto, já afirmou em entrevista ao Podcast Flow que deseja propor uma regulamentação com descanso semanal remunerado. E, que além disso, também haja jornada de trabalho, seguro e previdência, direitos estes semelhantes ao do regime celetista.

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O que pensa as plataformas, como Uber e Ifood?

De acordo com o iFood, a companhia segue aberta ao diálogo sobre novas relações de trabalho.

Como premissa, apoiamos o debate sobre um ambiente regulatório capaz de ampliar a proteção social aos entregadores e motoristas de aplicativos, respeitando as dinâmicas de autonomia e flexibilidade do trabalho em plataforma e trazendo segurança jurídica ao setor“, disse a empresa ao ser questionada pela equipe de jornalismo Uol Carros.

E ainda completou com o seguinte:

“O iFood segue à disposição para ouvir e colaborar por meio de informações e experiências de outros países, para que juntos possamos chegar na melhor solução para todos, sem viés ideológico, que distorça o objetivo comum“.

Além do Ifood, o Movimento Inovação Digital (MID), que reúne 140 empresas digitais entre elas o Rappi, disse que entende que qualquer proposta de regulação do trabalho em plataforma deve compreender as recentes reivindicações de entregadores e motoristas, que – de acordo com eles – não abordaram a cobertura previdenciária, mas um conjunto mais amplo de direitos e garantias.

Nesse sentido, uma regulamentação que aborde os direitos sociais estaria em maior consonância com os anseios desses prestadores de serviço, ainda que devam ser renovados à luz de uma inédita dinâmica de trabalho, possibilitando, a título de exemplo, aceitar ou recusar as solicitações de serviços sem penalidades e a ativação pelo profissional em múltiplas plataformas simultaneamente“, opinou.

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