Troca da CNH para o novo modelo é OBRIGATÓRIA? Preciso fazer isso imediatamente?

Brasileiros estão apreensivos sobre quando o documento deve ser atualizado e também sobre suas regras

Com a chegada da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), muitos brasileiros se perguntam quando será necessário efetuar a troca do documento antigo pelo mais novo. No entanto, a verdadeira preocupação diz respeito sobre a obrigatoriedade da medida. Mas saiba que o processo pode não ser instantâneo. Saiba tudo sobre isso em nosso artigo a seguir.

troca da cnh
Condutores serão obrigados a trocar seu modelo de CNH – Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Troca da CNH é obrigatória?

Para os motoristas que se encontram apreensivos sobre a troca da CNH, é importante ressaltar que o processo ainda não é obrigatório. A saber, ele só deve ocorrer em situações realmente necessárias como quando a sua carteira antiga estiver vencendo ou em uma segunda via por conta de roubos, perdas ou extravios.

Além disso, desde junho de 2022 há regras para a renovação da CNH e elas atendem à idade do condutor. Ademais, outro motivo para fazer essa troca envolver a adição de uma nova categoria ou quaisquer demais alterações no documento.

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Prazo de validade da CNH deve ser observado

Apesar de não ser obrigatória, a troca da CNH deve obedecer às regras acima descritas. Assim sendo, o prazo de validade do documento dever ser observado e respeitado conforme as determinações abaixo:

  • Validade de 10 anos: Pessoas com até 49 anos;
  • Validade de 5 anos: Pessoas entre 50 e 69 anos;
  • Validade de 3 anos: Pessoas a partir dos 70 anos.

Além disso, há diversas alterações que devem ser notadas quando no processo de renovação. Confira abaixo:

Sobre segurança

  • Versões digitais e impressas;
  • Impressão em papel fluorescente;
  • Itens visíveis apenas com a radiação de luz ultravioleta e um holograma;
  • Letras “P” para identificação de motoristas permitidos e “D” para quem estiver com a definitiva;
  • Autorização Para Conduzir Ciclomotor;
  • Inclusão do código MRZ (Machine Readable Zone), utilizado também em passaportes.

Visual novo

  • Cores verde e amarela em tons mais fortes;
  • Assinatura do documento logo abaixo da foto;
  • Quadro com identificação de veículos que o motorista está habilitado a conduzir;
  • Quadro de observações para o informe de possíveis restrições médicas ou atividades profissionais como motorista.

Quantos pontos um condutor pode ter na CNH?

Por fim, sempre importante ficar atento aos fatores de risco para perda da carteira de motorista como as infrações. Para cada uma delas, há um nível de gravidade que são classificados em leve, grave ou gravíssima.

De acordo com as alterações feitas neste último ano, o condutor só perde o direito de dirigir ao obter 40 pontos na sua CNH. Anteriormente, o limite era de 20 pontos em um período de um ano.

Veja abaixo as condições impostas:

  • 20 pontos – duas ou mais infrações gravíssimas em um ano;
  • 30 pontos – uma infração gravíssima em um ano;
  • 40 pontos –  Nenhuma infração gravíssima em um ano.

Contudo, por conta do nível de responsabilidade envolvido, motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros ou condutores de aplicativo, mantém o limite de 40 pontos independentemente do tipo de infração.

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