Transtornos psicológicos TAMBÉM dão direito a benefícios do INSS? Veja QUAIS você pode receber!

O INSS possui uma gama de benefício específicos para pessoas que sofrem de condições diversas, incluindo transtornos psicológicos.

Doenças mentais impactam profundamente a vida de milhões de brasileiros, afetando não apenas a qualidade de vida, mas também a capacidade de manter uma rotina de trabalho.

Diante dessa realidade, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza benefícios previdenciários que visam apoiar o tratamento e assegurar a dignidade dos segurados afetados por essas condições. Confira.

Se você sofre com transtornos psicológicos, veja quais benefícios do INSS podem cobrir o período em que você se recupera.
Se você sofre com transtornos psicológicos, veja quais benefícios do INSS podem cobrir o período em que você se recupera. / Foto: divulgação

Direitos e doenças reconhecidas pelo INSS

Embora o INSS não estabeleça uma lista fechada de doenças mentais que automaticamente garantam direito aos benefícios, algumas condições são frequentemente consideradas.

Isso, é claro, dependendo da gravidade e do impacto na capacidade laboral do indivíduo.

Transtornos quando diagnosticados em estágios moderados ou graves, podem justificar a concessão de auxílios.

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Lista de transtornos que o INSS pode reconhecer

Existem alguns transtornos psicológicos frequentemente considerados pelo INSS no processo de concessão de benefícios quando estes afetam significativamente a capacidade de trabalho do indivíduo:

  1. Transtornos Depressivos:
    • Episódios depressivos moderados ou graves.
    • Transtorno depressivo recorrente.
  2. Transtornos Ansiosos:
    • Transtorno de ansiedade generalizada.
    • Transtorno do pânico.
    • Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
    • Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).
  3. Transtornos Bipolares:
    • Transtorno bipolar I.
    • Transtorno bipolar II.
  4. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos:
    • Transtornos esquizofrênicos.
    • Transtornos esquizotípicos e delirantes.
  5. Outros Transtornos Mentais Graves:
    • Transtornos de personalidade.
    • Transtornos alimentares, como anorexia nervosa e bulimia.
    • Demências em estágios avançados.

Cada condição mental é avaliada individualmente pelo INSS através de perícias médicas que determinam se a severidade e os sintomas do transtorno limitam ou impedem o trabalho.

É essencial a documentação médica detalhada para comprovar a condição.

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Tipos de benefícios disponíveis pelo INSS

Os principais benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas com doenças mentais incluem:

  • Auxílio-doença: concedido em casos de incapacidade temporária, este benefício é vital para quem precisa de um período para tratamento sem preocupações financeiras.
  • Aposentadoria por invalidez: para casos de incapacidade permanente, essa modalidade assegura suporte contínuo ao beneficiário.
  • Auxílio-reclusão: embora menos comum, este benefício é destinado aos dependentes de segurados que estão presos, desde que comprovada a dependência econômica.

Como solicitar os benefícios

Para solicitar qualquer um dos benefícios acima, o segurado deve cumprir com os seguintes requisitos:

  1. Estar filiado ao INSS: é necessário ter contribuído por, no mínimo, 12 meses consecutivos ou 18 meses intercalados nos últimos 24 meses.
  2. Doença mental comprovada: a condição deve ser confirmada por laudos médicos e exames detalhados.
  3. Incapacidade para o trabalho: deve-se demonstrar que a doença impede a realização das atividades habituais.

O processo inicia com o agendamento de uma perícia médica através do site ou aplicativo do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login), em que o segurado deve apresentar todos os documentos necessários:

  • Identidade;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho;
  • Laudos e exames.

O acompanhamento do processo é realizado pelo mesmo canal.

Dicas para um processo tranquilo

  • Consulte um especialista: médicos qualificados podem fornecer o diagnóstico preciso e os documentos necessários para a solicitação.
  • Mantenha a documentação organizada: guarde todos os documentos que comprovem tanto a condição quanto as contribuições ao INSS.
  • Busque apoio: organizações como a Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Psicologia oferecem recursos valiosos para quem enfrenta doenças mentais.

Por fim, é essencial lembrar que cada caso é único e será avaliado individualmente pelo INSS.

A compreensão dos direitos e dos processos envolvidos é o primeiro passo para garantir o suporte necessário e continuar a jornada por uma vida mais equilibrada e saudável.

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