Transferências via PIX também devem ser informadas na declaração do IR? Entenda o aviso URGENTE para evitar a malha fina

Usuários frequentes do PIX, fiquem atentos! Mudanças importantes podem afetar sua declaração de Imposto de Renda em 2024.

A popularização do PIX como método de pagamento instantâneo trouxe muitas conveniências para o dia a dia dos brasileiros.

No entanto, em 2024, aqueles que utilizam o PIX com frequência precisarão estar mais atentos do que nunca à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), devido ao risco aumentado de cair na malha fina da Receita Federal.

Transferências via PIX também devem ser informadas na declaração do IR? Entenda o aviso URGENTE para evitar a malha fina
Veja o aviso e como fazer. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

PIX e Imposto de Renda: Uma Nova Preocupação

Desde seu lançamento, o PIX facilitou transações financeiras rápidas e gratuitas. Contudo, movimentações financeiras significativas por meio do PIX, especialmente aquelas relacionadas à venda de bens ou serviços, precisam ser corretamente declaradas no IRPF.

A não declaração dessas transações pode acender um sinal de alerta para a Receita Federal, colocando o contribuinte na mira para uma possível revisão mais detalhada de sua declaração.

Evitando a Malha Fina

  • Declare Todas as Transações: Assegure-se de incluir na sua declaração do IR todas as receitas obtidas por meio do PIX, para evitar discrepâncias que possam levar à malha fina.
  • Atenção às Novas Faixas de Isenção: A declaração do IRPF de 2024 traz uma atualização na faixa de isenção, agora definida para rendimentos de até R$ 2.112. Esteja ciente de que rendimentos acima deste valor exigem declaração.
  • Consulte um Profissional: Em caso de dúvidas, a recomendação é buscar a orientação de um contador ou profissional de confiança para garantir que sua declaração esteja correta e completa.

Como declarar PIX no Imposto de Renda 2024?

Para declarar transações realizadas via PIX no Imposto de Renda de 2024, siga estes passos gerais, lembrando que o processo pode variar dependendo das especificidades de cada transação e dos requisitos da Receita Federal:

  1. Reúna os Comprovantes: Mantenha um registro de todas as suas transações realizadas via PIX ao longo do ano. Isso inclui pagamentos recebidos, doações, vendas de bens ou serviços, entre outros.
  2. Identifique a Natureza das Transações: Cada tipo de transação pode ser declarado de forma diferente. Por exemplo, valores recebidos como pagamento por serviços prestados são considerados rendimentos tributáveis, enquanto doações podem ser isentas.
  3. Informe Rendimentos Recebidos:
    • Rendimentos Tributáveis: Declare valores recebidos por serviços prestados ou venda de bens na seção de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular”.
    • Rendimentos Isentos: Valores recebidos como doações ou presentes podem ser declarados como “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, dependendo da natureza e do valor da transação.
  4. Declaração de Doações Realizadas: Caso você tenha feito doações via PIX, é necessário declará-las na ficha de “Doações Efetuadas”, indicando o CPF ou CNPJ do beneficiário e o valor doado.
  5. Vendas de Bens ou Direitos: Se o PIX foi utilizado para receber pagamentos de vendas de bens ou direitos, essas transações devem ser declaradas, indicando a natureza da operação e o ganho de capital, se aplicável.
  6. Uso do Programa da Receita Federal: Utilize o programa de declaração disponibilizado pela Receita Federal para preencher sua declaração. O programa oferece campos específicos para diferentes tipos de rendimentos e doações, facilitando a organização das informações.
  7. Verificação e Envio: Antes de enviar sua declaração, revise todas as informações para garantir que estejam corretas e completas. Utilize o recibo de entrega como comprovante de que sua declaração foi enviada.

Veja também: URGENTE: Receita antecipa liberação do programa para declaração do Imposto de Renda HOJE

Imposto de Renda 2024: declaração pré-preenchida e recebimento via PIX

Para o Imposto de Renda 2024, duas novidades significativas prometem simplificar o processo para os contribuintes: a declaração pré-preenchida e a opção de receber a restituição via PIX.

Essas medidas visam modernizar e tornar mais eficiente tanto a declaração quanto o recebimento de eventuais valores a serem restituídos pela Receita Federal. Vejamos cada uma delas em detalhes:

Declaração Pré-preenchida

A declaração pré-preenchida é uma facilidade oferecida pela Receita Federal que visa simplificar o processo de declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF).

Com essa opção, parte das informações da declaração do contribuinte já vem preenchida com dados disponíveis para a Receita Federal, obtidos por meio de fontes pagadoras, instituições financeiras, médicas, educacionais, entre outras.

Isso inclui informações sobre rendimentos, deduções, bens e direitos, e dívidas e ônus reais.

Para ter acesso à declaração pré-preenchida, o contribuinte precisa:

  • Estar cadastrado no Portal Gov.br com nível de acesso prata ou ouro.
  • Utilizar certificado digital ou acesso via Código de Acesso no Portal e-CAC da Receita Federal.

Veja também: COMEÇOU: veja como baixar a declaração pré preenchida do Imposto de Renda e economize tempo

Recebimento da Restituição via PIX

Outra novidade é a possibilidade de receber a restituição do Imposto de Renda via PIX, uma alternativa ao depósito em conta bancária tradicional. Essa opção visa agilizar o acesso aos valores restituídos, disponibilizando-os de forma quase imediata após a liberação pela Receita Federal.

Para optar pelo recebimento da restituição via PIX, o contribuinte deve:

  • Informar uma chave PIX compatível com o CPF do titular da declaração.
  • Escolher a opção de recebimento via PIX no momento de preencher a declaração de Imposto de Renda.

Esse método de recebimento é especialmente conveniente para contribuintes que buscam rapidez e flexibilidade no acesso à sua restituição, eliminando a necessidade de esperar por prazos de processamento bancário.

Veja também: Entrega da declaração do Imposto de Renda começa NESTA semana; confira o calendário e detalhes sobre a obrigação