Trabalho em DOIS empregos, posso receber DUAS aposentadorias? Entenda as regras do INSS

Essa é a dúvida de muitos segurados do INSS, se podem receber duas aposentadorias simultaneamente. Isso pode trazer benefícios financeiros significativos e garantir uma qualidade de vida estável. No entanto, é importante entender os requisitos e as limitações que devem ser considerados nesses casos.

É importante lembrar que se os ganhos do segurado excederem determinados limites durante os meses antes de atingir a idade de aposentadoria, então, os benefícios podem ser reduzidos. Veja a seguir as regras.

É possível receber duas aposentadorias do INSS?

Sim, isso é possível. Uma das formas de receber duas aposentadorias é quando elas são concedidas por regimes previdenciários diferentes. Por exemplo, se um segurado contribuiu tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é possível solicitar a aposentadoria em ambos os regimes, desde que os requisitos de elegibilidade sejam cumpridos.

Um exemplo prático disso seria uma professora que trabalha em uma escola privada e também é servidora pública. Nesse caso, ela pode se aposentar tanto pelo INSS quanto pelo regime próprio de previdência do município ou estado em que atua.

Em resumo, uma pessoa pode ter direito a duas aposentadorias quando contribui para diferentes regimes previdenciários, como no caso de ser servidor e contribuinte do INSS ou militar e contribuinte do INSS. No entanto, vale ressaltar que essa situação é mais rara, já que essas atividades requerem dedicação exclusiva durante um longo período.

Além disso, é importante destacar que, uma vez que um período de trabalho tenha sido utilizado para um determinado regime, não será possível convertê-lo para outro. Isso significa que, caso um segurado tenha convertido um período de trabalho de um regime para outro a fim de cumprir os requisitos mais rapidamente, ele não poderá mais utilizar esse período convertido em outro regime.

Outra possibilidade de receber duas aposentadorias é quando um trabalhador mora no exterior e contribui para o regime previdenciário de outro país. Nesses casos, é necessário cumprir os requisitos para aposentadoria tanto no Brasil quanto no país em que o trabalhador está vinculado. 

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Regras para acumular duas aposentadorias

A principal regra é que cada aposentadoria venha de regimes previdenciários diferentes. No caso de servidores públicos, por exemplo, eles podem se aposentar tanto pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS quanto pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município ou estado em que trabalham.

Essas regras também se aplicam aos trabalhadores no exterior. Cada país possui seu próprio regime previdenciário, e o Brasil possui acordos internacionais que regem o uso do tempo de contribuição em diferentes países. Dessa forma, é necessário cumprir os requisitos de aposentadoria estabelecidos tanto no Brasil como no país em que o trabalhador está vinculado para ter direito às duas aposentadorias.

No entanto, vale ressaltar que quando uma pessoa trabalha em diferentes empregos, como um médico que atua em um hospital privado e possui um consultório particular como contribuinte individual, o período de contribuição desses trabalhos não é contado em dobro para fins previdenciários. Nesses casos, os recolhimentos são somados de acordo com as regras do próprio INSS.

Portanto, é importante destacar que existem possibilidades para receber duas aposentadorias ao mesmo tempo, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pelos regimes previdenciários envolvidos. No entanto, cada caso deve ser analisado individualmente e é fundamental buscar orientação junto ao INSS ou a um profissional especializado em direito previdenciário para entender todas as particularidades e garantir seus direitos.

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