Motoristas, seguranças e OUTROS trabalhadores estão comemorando a aposentadoria especial Valor é MUITO acima!

Descubra as novas regras da aposentadoria especial do INSS e como solicitar esse benefício, essencial para profissionais expostos a riscos à saúde.

A aposentadoria especial do INSS é uma modalidade direcionada a trabalhadores que são expostos a condições prejudiciais à saúde durante sua atividade laboral. 

Com as mudanças trazidas pela reforma da previdência de 2019, é crucial compreender as novas regras e requisitos para se qualificar para esse benefício. 

Este artigo desvenda as atualizações, explica o processo de solicitação e destaca a importância da documentação correta.

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Saiba quem pode pedir a aposentadoria especial – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

A nova cara da aposentadoria especial do INSS: entenda as regras atualizadas

Você já ouviu falar na aposentadoria especial do INSS? Essa modalidade, voltada para profissionais que atuam em condições prejudiciais à saúde, passou por significativas mudanças com a reforma da previdência de 2019. 

Entender essas atualizações é essencial para quem busca garantir seus direitos de forma segura e eficaz.

O que é a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como químicos, biológicos, físicos, calor ou ruído, de forma permanente, não ocasional nem intermitente. 

Até 1995, certas profissões tinham esse benefício assegurado automaticamente, mas agora, a comprovação da exposição é indispensável.

Novas regras e requisitos

Para solicitar a aposentadoria especial, é preciso cumprir com o tempo de contribuição reduzido – 25, 20 ou 15 anos, dependendo do nível de exposição aos agentes nocivos. 

Além disso, a reforma trouxe a exigência de uma idade mínima para a concessão do benefício: 60 anos para 25 anos de contribuição, 58 anos para 20 anos e 55 anos para 15 anos de trabalho sob condições especiais.

Uma novidade é a regra de transição, que considera um sistema de pontuação para aqueles que ainda não cumpriram os requisitos até 2019. 

A pontuação necessária varia conforme o tempo de exposição: 86 pontos para 25 anos, 76 para 20 anos e 66 para 15 anos de contribuição.

Como solicitar

O processo de solicitação envolve a apresentação de documentação que comprove a exposição aos agentes nocivos, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) fornecido pelo empregador. 

Após o envio da documentação pelo site oficial do INSS, o trabalhador pode ser convocado para uma perícia médica, que avaliará se as condições de trabalho impactaram sua saúde.

Acesse: https://www.gov.br/inss/pt-br

Aspectos importantes

É crucial saber que a aposentadoria especial será suspensa caso o beneficiário retorne à atividade que gerou o pedido. Além disso, o valor do benefício segue as mesmas regras aplicadas às demais modalidades de aposentadoria.

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Quais profissões garantem o benefício? Confira

As profissões que garantem a aposentadoria especial são aquelas que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde, como agentes físicos, químicos e biológicos. 

A lista completa de profissões que garantem a aposentadoria especial está disponível no Decreto nº 5.313/2004.

Algumas das profissões que garantem a aposentadoria especial com 20 anos de tempo de serviço são:

  • Aeroviário: Trabalhador que exerce atividade em aeronaves em voo.
  • Agente de Segurança Penitenciária: Profissional que atua na segurança de presídios.
  • Britador: Trabalhador que opera britadeira.
  • Carregador de Explosivos: Profissional que trabalha com explosivos.
  • Encarregado de Fogo: Profissional responsável pela detonação de explosivos.

É importante ressaltar que a lista completa de profissões que garantem a aposentadoria especial é extensa e pode sofrer alterações. 

Para ter certeza se a sua profissão garante a aposentadoria especial, consulte o Decreto nº 5.313/2004 ou entre em contato com o INSS.

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