Trabalhadores com depressão têm direito a ESSES benefícios

Você sabia que pessoas com depressão também têm direito a diversos benefícios com relação ao âmbito de trabalho? Ainda que não seja de conhecimento geral, a possibilidade é completamente real.

Melhor dizendo, a depressão é causada por diversos fatores, incluindo por más condições no ambiente de trabalho. Contudo, ainda que o trabalho não seja a causa, os direitos do trabalhador ainda garantem os benefícios.

Acontece, portanto, que a concessão dos benefícios para pessoas com depressão não é muito simples. Isso porque, por tratar-se de uma doença de cunho mental, há necessidade de diversos processos para comprovação.

Assim, é válido conferir quais são os direitos dos trabalhados com depressão, bem como o processo para que eles entrem em vigor.

Quais são os direitos do trabalhador com depressão

Antes de mais nada, é preciso mencionar que a depressão é uma doença extremamente grave. Isso porque, somente no Brasil, cerca de 300 milhões de pessoas possuem o diagnóstico.

A doença, portanto, é capaz de causar um sentimento de extrema tristeza permanente, além do agudo desânimo em realizar as atividades do dia a dia. Entre os sintomas, está a perda de apetite, o semblante abatido, queda de cabelo, entre diversas outras coisas.

Assim, normalmente, o próprio indivíduo é capaz de notar os sintomas, necessitando apenas de uma avaliação médica para obtenção do diagnóstico final.

Desse modo, existem duas possibilidades para os trabalhadores com depressão. A primeira delas, é quando a depressão não tem relação com o ambiente de trabalho, mas ainda sim garante amparo.

A segunda, por outro lado, é quando o ambiente de trabalho pode ser o causador do quadro, garantindo ainda mais possibilidade de amparo.

Logo, os direitos do trabalhador que possui esse quadro, são:

• Possibilidade de afastamento das atividades pelo período de 15 dias (ou mais), a depender do quadro;
• Benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como por exemplo, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros.

Caso o ambiente de trabalho seja o causador, os amparos incluem:

• Indenização por danos morais e materiais;
• Pensão mensal, paga pela própria empresa.

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Como solicitar um benefício

Primeiramente, é válido analisar que somente os benefícios referentes ao INSS, podem ser solicitados sem auxílio da justiça, mas ainda sim, há necessidade de comprovação.

Assim sendo, para solicitar algum dos benefícios do INSS, citados anteriormente, o primeiro passo é entrar em contato com o órgão. Esse contato pode ser feito através do portal oficial (meu.inss.gov.br).

Após realizar o cadastro na plataforma menciona, é necessário encontrar a aba de benefícios, selecionando a opção de solicitação. Vale lembrar, no entanto, que o indivíduo deve, indispensavelmente, apresentar o laudo médico, capaz de comprovar a qualidade mencionada.

De antemão, o processo é diferente para os outros benefícios. Isso porque, além da comprovação do laudo médico, é necessário comprovar a situação a qual levou o indivíduo àquele diagnóstico. Isto é, quando a “culpa” for da empresa.

Por fim, a orientação é para que os trabalhadores procurem auxílio profissional, através de um advogado. É possível solicitar esse tipo de assistência através da Defensoria Pública.

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