Trabalhadores com CARTEIRA ASSINADA começam a RECEBER o Auxílio Emergencial: Veja as DATAS para este GRUPO…

Atualizado Hoje!

Trabalhadores com CARTEIRA ASSINADA começam a RECEBER o Auxílio Emergencial: Confira quais são as exceções de trabalhadores que recebem o Auxílio! 

Muitas pessoas estão acompanhando todos os dias as novidades sobre o pagamento do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal. O que muitos não sabem ainda é que trabalhadores com carteira assinada podem receber o Auxílio Emergencial em 2021

Essa é uma exceção que foi disponibilizada na última Medida Provisória (MP) – que definiu o benefício emergencial deste ano. A ideia é que pessoas que estão em situação de dificuldade financeira, mesmo em regime CLT, possam contar com o pagamento até julho. 

Trabalhadores com CARTEIRA ASSINADA começam a RECEBER o Auxílio Emergencial
Imagem: Divulgação

Tenho carteira assinada e recebi o Auxílio Emergencial 2021

Uma pergunta se repete cada vez mais nas redes sociais: “tenho carteira assinada e recebi o Auxílio Emergencial 2021, o que fazer?”. Essa é uma dúvida de muitas pessoas que contaram com o benefício no ano passado, mas neste momento estão formalizadas. 

Esses beneficiários querem saber, primeiramente, se podem ficar com o valor do Auxílio Emergencial ou se esse foi um erro do Ministério da Cidadania e do Dataprev. O problema é que as duas opções são possíveis. 

Um erro por parte do Dataprev é provável apenas em caso de quem assinou a carteira recentemente e já havia sido aprovado. Nesse caso, é necessário fazer a devolução da parcela do Auxílio Emergencial de 2021. 

Mas atenção: em alguns casos, trabalhadores com carteira assinada podem receber o Auxílio Emergencial. Entenda a seguir. 

Quem pode receber Auxílio Emergencial com carteira assinada

Na Medida Provisória 1.039/2021 existe um trecho que define quem pode receber Auxílio Emergencial com carteira assinada. As novas rodadas do programa definem exatamente a possibilidade de pagamento para esse grupo. 

A parte do texto que define é a seguinte:

  • “Não são considerados empregados formais [dentro dos requisitos do Auxílio] os que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, ainda que possuam contrato de trabalho formalizado”. 

Isso quer dizer que quem está com carteira assinada mas não recebe salário há três meses (ou mais) pode receber o Auxílio Emergencial em 2021. Ou seja, se você está formalizado mas sem receber, poderá contar com as parcelas do benefício de abril até julho, no mínimo. 

A intenção é justamente proteger esses trabalhadores sendo prejudicados no momento da pandemia. A verificação para saber quem está recebendo ou não é feita pelo Dataprev a partir do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Calendário Auxílio Emergencial para quem tem carteira assinada 2021

Outra boa notícia é que o calendário do Auxílio Emergencial para quem tem carteira assinada em 2021 é o mesmo regular. Ou seja, os pagamentos acontecem normalmente de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. 

O calendário do Auxílio Emergencial 2021 atualizado está assim:

calendário do Auxílio Emergencial 2021 atualizado

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