Lista reúne todos os ESTADOS brasileiros que aprovaram a CNH GRATUITA através de programa

Documento é um dos mais importantes para a população e abre muitas portas além de permitir a direção em veículos

Ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) há muito tempo é mais do que uma simples licença para dirigir. Em diversos casos, ter o documento significa aumentar significamente suas chances de conseguir um emprego. Porém, ainda é caro conseguir isso e por isso diversos estados estão com um projeto para ofertar uma CNH gratuita.

Entenda como isso pode ajudar você e sua região faz parte. Leia mais abaixo.

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Saiba todos os estados que terão CNH gratuita – Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Projeto é pensado para população carente

A saber, o programa CNH Social foi criado pelas autoridades estaduais para beneficiar cidadãos interessados em obter a carteira de motorista sem custos. Todos os anos são abertas milhares de vagas para a população brasileira de baixa renda que são as mais prejudicadas pelos altos custos do documento.

Contudo, é preciso ficar atento às exigências e prazo para participar do programa além de conferir se sua região é uma das integrantes desse bloco de estados como você verá logo seguir.

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Estados participantes da CNH gratuita

Em suas últimas edições, quase metade dos estados brasileiros participaram do programa gratuito para emissão da CNH. Para 2023, a expectativa é que novas vagas surjam nos seguintes locais:

  • Acre
  • Amazonas
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maceió (capital de Alagoas)
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

A princípio, a lista representa apenas uma dentre tantas possibilidades que ainda podem surgir com base nos editais abertos em edições anteriores da CNH Social. Se pudermos notar, estados como Rio de Janeiro e São Paulo não estão inclusos mas isso pode mudar com os novos governos estaduais.

Todavia, o Espírito Santo se destaca com 10 mil carteiras de habilitação gratuitas para seus cidadãos. O Distrito Federal vem logo depois com 5 mil vagas de acordo com os seus critérios estabelecidos.

Como participar

Primeiramente, vale frisar que cada unidade federativa cria suas próprias regras para o programa CNH Social. No entanto, alguns critérios são comuns como ser a primeira habilitação nas categorias A e B. Veja os demais requisitos.

  • Estar inscrito ativa e regularmente no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Morador do estado referente à vaga;
  • Renda familiar mensal de até meio salário mínimo per capita, ou total de até dois salários mínimos.

Ademais, a CNH Social também destina vagas exclusivas para estudantes da rede pública de ensino, pessoas com algum tipo de deficiência ou necessidade especial ou beneficiários de programas sociais de quaisquer governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal.

Decerto, talvez não precise destacar mais ainda assim, o programa CNH Social não está disponível para motoristas que tenham cometido algum crime de trânsito, com sentença penal condenatória transitada em julgado. Do mesmo modo, estão impedidas as pessoas que tiveram o direito de dirigir suspenso.

Por fim, todas regras são publicadas em editais divulgados pelo Departamento de Trânsito (Detran) do estado do cidadão.

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