Todos os brasileiros podem contar com o AUMENTO de R$ 108,00?

O novo aumento proposto pelo atual governo já está em vigor. Assim, é preciso entender quais são as mudanças provenientes do reajuste em questão.

Com a chegada do ano de 2023 e a tomada de posse do novo governo, já existem diversas mudanças propostas para os brasileiros. Dentre essas novas mudanças, está o reajuste possibilitado pelo Governo Federal, que tende a alterar o valor do salário mínimo dos trabalhadores brasileiros.

Para melhor entender, esse novo aumento tende a fornecer melhores condições para os cidadãos, tendo em vista o reajuste acima do índice de inflação. Assim, todos os trabalhadores formais brasileiros, isto é, que atuam com registro em carteira, podem contar com o aumento em questão.

Vale dizer, portanto, que o aumento é proveniente do reajuste anual. Porém, ocorreu uma mudança no cálculo para definição desse valor, o que possibilitou um maior repasse.

Aumento de R$ 108,00
Novo reajuste salarial / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entenda o cálculo que possibilitou o novo aumento

Antes de mais nada, é extremamente importante entender qual foi a mudança que possibilitou o aumento, tendo em vista a oscilação dos valores propostos para o salário vigente em 2023. Primeiramente, o novo valor do salário mínimo passou por diversas mudanças.

Para melhor entender, o cálculo utilizado para definir o salário mínimo até o presente momento, levava em conta apenas o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Esse índice tende a ponderar o valor dos itens tidos como básicos para a sobrevivência, como por exemplo, os alimentos da cesta básica.

Isso porque, como é de conhecimento geral, o foco do salário mínimo está em possibilitar a sobrevivência básica para os cidadãos brasileiros, tendo em vista a alimentação, higiene, saúde, entre outras necessidades. Assim, considerando esse cálculo, o valor do salário passaria de R$ 1.212 para R$ 1.302.

Em contrapartida, o novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores), apresentou uma nova proposta para o cálculo do salário mínimo. De acordo com Lula, o foco estava em considerar não só o INPC, mas também o PIB (Produto Interno Bruto) do país.

A justificativa apresentada, portanto, era a possibilidade de proporcionar um ganho real para o trabalhador. Esse ganho diz respeito ao valor repassado acima da inflação, possibilitando, de fato, um aumento salarial. A última vez que isso havia acontecido foi no ano de 2019.

Desse modo, o novo valor proposto para os trabalhadores é de R$ 1.320.

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Novo salário já está em vigor?

Antecipadamente, a resposta é sim. Ou seja, o novo valor do salário mínimo já está em vigor. Isso significa que o valor repassado em janeiro, assim como nos próximos meses, já estará atualizado. Logo, os trabalhadores brasileiros poderão receber R$ 1.320.

Outro ponto extremamente importante do aumento, são as mudanças que o valor causa nos diversos serviços brasileiros. Dentre eles, está o valor do PIS/Pasep. Melhor dizendo, o PIS/Pasep é um abono fornecido para os trabalhadores, considerando o tempo de atuação durante um ano. Logo, o valor máximo repassado corresponde ao salário mínimo vigente. Neste caso, R$ 1.320.

Assim como a alteração no PIS/Pasep, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também passará por alterações. A primeira delas, portanto, é em relação ao valor das contribuições. Agora, quem atua como MEI (Microempreendedor Individual), por exemplo, precisará contribuir com R$ 66 (valor corresponde a 5% do salário mínimo).

Por fim, a segunda mudança do INSS diz respeito ao valor dos repasses. Isso porque, o INSS segue um piso de pagamentos, que diz respeito ao repasse mínimo aos beneficiários. Esse piso segue o valor do salário mínimo, logo, o novo valor de repasse para segurados também será de R$ 1.320.

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