Todo cidadão é OBRIGADO a CONTRIBUIR para o INSS? Prepare-se para uma chocante resposta!

Na última quarta-feira, dia 20, foram reajustadas as contribuições com carteira assinada para domésticos e trabalhadores avulsos ao INSS. Confira.

O recolhimento do INSS é fundamental para garantir um mínimo de segurança e proteção social. Muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de contribuir para o INSS e se realmente vale a pena fazer esse investimento mensal. Já que uma vez que se inicia a contribuição, é importante estar em dia com elas.

Para algumas categorias, a contribuição é obrigatória. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)

Vantagens

Primeiramente, é importante entender que o INSS é responsável por garantir benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Esses benefícios são essenciais para garantir uma renda mínima em momentos de dificuldade, como a aposentadoria ou uma doença que impossibilite o trabalho. A contribuição também garante direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego e o salário-maternidade. Esses benefícios são fundamentais para dar suporte aos trabalhadores em momentos de transição, como a perda do emprego ou a chegada de um filho.

Outra questão importante é que ele também garante uma proteção social para o trabalhador e sua família. Em casos de acidentes de trabalho, por exemplo, o INSS oferece auxílio-acidente e auxílio-doença acidentário, que garantem uma renda enquanto o trabalhador se recupera seja no hospital, seja no conforto da sua casa. No mais, é uma forma de planejamento financeiro para o futuro. A aposentadoria é um momento em que muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras, e contar com o benefício do INSS pode ser um divisor de águas na hora de garantir uma renda mínima nessa fase da vida.

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É obrigatório?

A contribuição é obrigatória apenas para quem exerce atividade remunerada, seja empregado por alguém ou de forma autônoma. São considerados contribuintes obrigatórios do INSS:

  • Empregado com carteira assinada
  • Empregado doméstico
  • Contribuinte individual (autônomos)
  • Trabalhador avulso
  • Segurado especial

Como é feito?

As contribuições obrigatórias à Previdência são realizadas da seguinte forma:

  • Empregado: através da própria empresa
  • Empregado doméstico: através do empregador
  • Contribuinte individual: pelo próprio profissional
  • Trabalhador avulso: pelo sindicato da categoria ou órgão gestor do serviço
  • Segurado especial: pelo próprio trabalhador rural

Guia da Previdência Social

Através do pagamento da Guia da Previdência Social (GPS), é possível realizar a contribuição facultativa para o INSS, para aqueles que não possuem uma atividade remunerada (autônomos e desempregados, por exemplo), é uma ótima opção. A guia deve ser preenchida com os dados pessoais do segurado e o valor a ser pago, de acordo com uma tabela estabelecida pelo próprio Instituto. Coo o nome mesmo já diz, a contribuição facultativa não é obrigatória, mas pode trazer diversos benefícios para o segurado. Além de garantir a proteção social, essa contribuição também permite que o indivíduo tenha direito a auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros benefícios previdenciários já conhecidos de quem contribui para o INSS.

O que chama a atenção nessa forma de contribuição é que ela não está disponível apenas para pessoas físicas. Empresas que possuem funcionários autônomos ou que não possuem atividade remunerada também podem realizar o pagamento, garantindo assim a proteção social de seus colaboradores.

Podem contribuir de forma facultativa para o Guia da Previdência Social:

  • quem, exclusivamente, se dedica ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência;
  • síndico de condomínio, quando não remunerado;
  • estudante;
  • brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior;
  • quem deixou de ser segurado obrigatório da Previdência Social;
  • membros de Conselho Tutelar, que não estejam vinculados a qualquer regime de Previdência Social;
  • estagiário que preste serviços a empresa nos termos da Lei nº 11.788, de 2008;
  • bolsistas de tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, que não estejam vinculados a qualquer regime de Previdência Social;
  • presidiário que não trabalhe remuneradamente nem esteja vinculado a qualquer regime de Previdência Social;
  • brasileiro residente ou domiciliado no exterior;
  • segurado em prisão sob regime fechado ou semiaberto, que, nesta condição, preste serviço, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com ou sem intermediação da organização carcerária ou entidade afim, ou que exerce atividade artesanal por conta própria;
  • atleta beneficiário da Bolsa-Atleta, desde que não filiado a regime próprio de Previdência Social.

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