As Autoescolas poderão deixar de existir! Isso mesmo. Recentemente foi aprovado um projeto de lei pelo que pode acabar com a exigência de que os motoristas frequentem uma escola de condução para obter uma carteira de motorista. O projeto ainda está em análise mas, se aprovado, traria grandes mudanças para os novos motoristas de todo o Brasil, principalmente em termos de implicações financeiras.
A medida envolve o Projeto de Lei 6.485/2019 da senadora Kátia Abreu (PDT-PO). Nele, a autora da proposta sugere que o processo ficará muito mais barato à medida que as obrigações da escola de condução acabarem. Isso acontece porque, em vários Estados do país, o processo de obtenção de CNH pode chegar a 3 mil reais. Desse total, até 80% de todo o custo é gasto com autoescola. Abaixo, saiba mais sobre.
De acordo com o texto da proposta, existem 2 problemas que dificultam o acesso a CNH por parte da população. O primeiro diz respeito às taxas cobradas pelos Detrans. Em seguida, vem as taxas cobradas pelas Autoescolas para a realização dos cursos teórico e prático.
Ainda segundo avalia a senadora, na maioria dos Estados o valor total para tirar a habilitação pode chegar aos R$ 3 mil. Desse valor, cerca de 80% se refere à obrigatoriedade de frequentar aulas teóricas e práticas em autoescolas. Desse modo, o alto custo do processo dificulta o acesso a CNH por parte das famílias mais pobres.
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Entretanto, caso haja a aprovação da medida, como ficaria o processo de emissão da CNH? A princípio, fica subentendido que as provas teóricas e práticas sejam mantidas. Ou seja, os novos condutores ainda devem, obrigatoriamente, comprovar o conhecimento sobre as leis de trânsito e condução.
Contudo, a proposta da senadora é que o indivíduo deve aprender a dirigir com alguém de sua família. Desse modo, os custos do processo se tornará mais barato. A medida também cria a possibilidade de contratação de instrutores independentes, desde que estes possuam vínculo com o Detran.
Nesse caso, os instrutores independentes deverão se encaixar em uma série de exigências, tais como não ter tido a CNH suspensa, possuir ao menos 5 anos de carteira de motorista na categoria em que dará aula, além de outras observações.
Este Projeto de Lei foi incluso no ano de 2019, mas só agora realmente começou a tramitar no Congresso Nacional. Assim, para ter a aprovação, a medida precisará da aprovação de duas Comissões do Senado e, somente então, será entregue à Câmara dos Deputados para análise.
Caso a proposta receba o aval, tanto dos Senadores quanto dos Deputados, a medida segue para as mãos do presidente da República que tem o direito de sancionar ou vetar a criação da medida.
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