Teve o Bolsa Família CANCELADO? Veja como recorrer a decisão do programa

De acordo com os Governo Federal, os brasileiros que não se enquadram nos critérios, podem ter o Bolsa Família cancelado. Veja como recorrer da decisão.

O Bolsa Família é um dos principais – se não o principal – programa social do Brasil. Ele foi criado em 2003, quando Lula subiu a rampa da presidência da República pela primeira vez na história. 

Ano passado, ele assumiu o seu terceiro mandato como chefe do Executivo Federal e optou pela volta do programa. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou uma série de mudanças. 

Em 2023, muitos brasileiros foram cancelados do Bolsa Família. Neste ano, a pasta manteve o pente fino. Continue lendo esta matéria para saber o que fazer, caso seu benefício tenha sido cortado. 

Teve o Bolsa Família CANCELADO Veja como recorrer a decisão do programa
Descubra o que fazer caso seu Bolsa Família seja cancelado – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Meu Bolsa Família foi cancelado, e agora?

Antes de mais nada, é importante dar mais detalhes sobre o Bolsa Família. A transferência de renda é essencial para milhões de famílias brasileiras em condição de pobreza e extrema pobreza. 

Contudo, os beneficiários podem enfrentar desafios como bloqueios e cancelamentos, afetando a estabilidade financeira deles.

Para solucionar essas situações e potencialmente reverter o cancelamento do benefício, é crucial a atualização cadastral e a compreensão das medidas preventivas.

Como recorrer da decisão?

Para contestar o cancelamento e tentar restabelecer o benefício, os passos incluem:

  • Atualização Cadastral: fundamental para manter o benefício, a atualização deve ser feita nos centros de atendimento do Bolsa Família ou CadÚnico, levando documentos pessoais de todos os membros da família;
  • Aguardar a Revisão: após a atualização cadastral, o desbloqueio do benefício pode levar até 90 dias, dependendo da revisão pelo MDS.

Prevenção de bloqueios e cancelamentos

Evitar bloqueios e cancelamentos envolve a regularização de pendências como:

  • Regularidade do CPF: a partir de 2024, CPFs irregulares podem levar ao bloqueio do benefício. É vital verificar a situação junto à Receita Federal e regularizar se necessário;
  • Manutenção dos dados cadastrais: dados desatualizados são uma causa comum de bloqueios. A legislação exige atualização a cada dois anos ou quando houver mudanças significativas na situação familiar;
  • Cumprimento das condicionalidades: frequência escolar mínima e o acompanhamento pré natal são essenciais para a manutenção do benefício

Qual é o valor do benefício? 

O Bolsa Família é de, ao menos, R$ 600. As famílias com até quatro pessoas podem receber esse valor. No entanto, famílias com cinco pessoas ou mais recebem R$ 142 por pessoa. 

Existem adicionais do benefício. Os brasileiros que têm crianças de até seis anos de idade, recebem R$ 150 por pessoa nesta faixa etária. Enquanto isso, crianças entre sete e 18 anos, recebem R$ 50. 

Gestantes e lactantes também podem receber um adicional de R$ 50, de acordo com as novas regras da transferência de renda. 

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Calendário do benefício 

O Bolsa Família é pago de acordo com o NIS (Número de Inscrição Social) do beneficiário. Confira o calendário de fevereiro. 

  • O NIS que termina em 1 vai receber no dia 16 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 2 vai receber no dia 19 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 3 vai receber no dia 20 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 4 vai receber no dia 21 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 5 vai receber no dia 22 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 6 vai receber no dia 23 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 7 vai receber no dia 26 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 8 vai receber no dia 27 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 9 vai receber no dia 28 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 0 vai receber no dia 29 de fevereiro.

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