Taxação para compras na Shein pode MUDAR NOVAMENTE: talvez você não esteja preparado para o que está por vir
Se você costuma fazer compras na Shein e em outras plataformas internacionais de e-commerce, fique de olho nas atualizações da tributação!
Taxação de compras na Shein (e em outros apps internacionais de e-commerce) pode passar por uma enorme mudança em breve! A novidade, como era de se esperar, já gera grande repercussão nas redes sociais. Afinal de contas, em 2023, uma boa parte da população nacional tem o costume de fazer compras pela internet. As plataformas de e-commerce, nesse sentido, fazem muito sucesso entre os consumidores brasileiros.
O problema é que a tributação das compras internacionais ainda causa muitas dúvidas! Pelo menos até o momento, vale a isenção de impostos para transações de até 50 dólares. Essa isenção é alvo de críticas do setor brasileiro de atacado e varejo, o que resulta em grandes debates entre o Governo e a sociedade civil. Com isso em mente, veja abaixo tudo que você precisa saber sobre a grande mudança que pode ocorrer na taxação das compras na Shein.
Shein vai abrir fábricas no Brasil!
Fundada na China, a Shein é, hoje em dia, uma das mais populares plataformas de e-commerce de todo o mundo. Atualmente, o aplicativo atua em (quase) todos os países e em todos os continentes, sem exceção.
No Brasil, o aplicativo foi um dos principais responsáveis por popularizar o modelo “fast-fashion”, cheio de roupas acessíveis e de muito estilo.
Em 2023, nosso país se estabelece como um dos maiores mercados mundiais da Shein. Por isso, em parceria com o Governo Federal e com cooperativas locais do setor têxtil, a empresa pretende criar várias fábricas no Brasil.
“É um mercado de inovação para nós. A Shein, antes do Brasil, fabricava 100% de todos os seus produtos fora da China. O Brasil é o 1º mercado fora da China onde a Shein foi fabricar”, diz Marcelo Claure, o presidente da Shein para a América Latina.
Neste ano, a Shein firmou o compromisso de nacionalizar 85% de sua produção de roupas até 2026. No início de agosto, a plataforma passou a trabalhar com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) e com a empresa Santanense para desenvolver no Brasil uma ampla rede de fabricantes do segmento têxtil.
De acordo com os representantes da companhia, a iniciativa deve gerar mais de 100 mil vagas de emprego em várias regiões do país.
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Como funciona a taxação da Shein?
Antes de falar sobre a proposta que tem tudo para mudar a taxação da Shein, é importante explicar como funciona esse processo de tributação, e como os impostos afetam as compras internacionais.
A grosso modo, a regra para compra de produtos internacionais em plataformas de e-commerce é a seguinte: os consumidores não precisam pagar impostos em transações de até 50 dólares (cerca de R$ 243, de acordo com a cotação atual da moeda).
No entanto, essa regra só vale para operações nas quais os produtos são vendidos e comprados por pessoas físicas.
Agora, para produtos vendidos ou comprados por Pessoas Jurídicas, o valor dos pontos pode chegar a até 60% do montante total da compra. Por exemplo: em uma compra de R$ 300, a taxa pode ser de até R$ 180.
A mesma regra vale para produtos acima de 50 dólares. Seja como for, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também incide sobre todas as operações, independente do valor.
Esta taxa, de acordo com as regras da “Remessa Conforme” (um conjunto de medidas adotada pelo Governo Federal neste ano), é de 17%.
Shein aceita as regras sobre a taxação
Como citamos anteriormente, o Brasil é, atualmente, um dos maiores mercados mundiais da Shein. Por isso, em um papo recente com o site Poder360, o presidente da empresa para a América Latina disse que a plataforma aceitará todas as regras do Governo sobre a tributação de seus produtos.
Afinal, a Shein não deseja perder bilhões de reais em lucro simplesmente por não se adequar ao modelo nacional de cobrança de impostos.
“Obviamente, vamos seguir as regras do Governo”, disse Marcelo Claure.
No papo com a imprensa, o executivo afirmou também que uma eventual “cobrança especial” sobre os produtos importados não incidirá apenas sobre a Shein, mas também sobre todas as outras plataformas de e-commerce que atuam no Brasil.
“O imposto não é só para a Shein, mas para todas as outras plataformas de e-commerce (…) vai depender do quanto de imposto o governo decidir cobrar”, disse o executivo.
Projeto quer aumentar a isenção para a taxação das compras na Shein!
Você já sabe que a taxação da Shein pode passar por uma grande mudança em breve! Tudo depende da aprovação de um Projeto de Lei que prevê um aumento de 100% na isenção de impostos para compras internacionais.
Atualmente, como citamos acima, os impostos nacionais não incidem em transações de até 50 dólares. Nesse sentido, a proposta tem o objetivo de expandir essa isenção para compras de até 100 dólares (aproximadamente R$ 498).
Desse modo, se o projeto for aceito, deve trazer ótimas novidades para os consumidores brasileiros! Afinal, ninguém quer perder a chance de fazer uma economia ainda maior em compras internacionais, não é mesmo?
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Isenção de taxação para as compras na Shein será confirmada?
O Projeto de Lei que propõe a expansão do limite de isenção tributária para compras internacionais, apresentado na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
Como citamos acima, o principal objetivo da proposta, é aumentar para 100 dólares a isenção de impostos para compras na Shein e em outras plataformas internacionais de e-commerce.
“Esse mínimo é um dos mais baixos e defasados do mundo. Esse valor foi estipulado por decreto em 1980 e, trazendo o valor corrigido, seria algo em torno de 185 dólares neste ano”, diz o deputado na argumentação de seu projeto.
Na proposta, Bragança propõe também uma redução de 40% na alíquota do imposto de importação. Desse modo, se o PL for aprovado, a taxa deve passar de 60% para 20%.
O Projeto em questão, atualmente, tramita em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Se for aprovada, a proposta seguirá para o plenário da Câmara, para o Senado e, eventualmente, para a sanção do presidente Lula – o que ainda não tem data para acontecer.
Enquanto isso, continuam a valer as regras tradicionais sobre a taxação de compras na Shein e em outras plataformas.
