Tarifa Social: você pode ter direito ao DESCONTÃO de até 65% e não sabe, consulte
As reduções são aplicadas conforme o grupo da família e o consumo mensal. Entenda os requisitos para ser beneficiado e saiba se precisa solicitar.
O governo federal possui diversos programas e iniciativas com o intuito de oferecer um suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade, para que tenham melhores condições de subsistência. Nem todos eles são conhecidos da população, que muitas vezes não sabe que tem direito ao recebimento, é o caso do Tarifa Social.
Esse programa foi criado como forma de oferecer descontos de até 65% em uma tarifa que pesa bastante no bolso dos brasileiros. Para conseguir a redução mensal é preciso atender aos critérios que determinam os habilitados para o recebimento do benefício. O valor do desconto vai variar de acordo com os grupos familiares.
De acordo com estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2023 cerca de 16 milhões de famílias brasileiras serão contempladas com o Tarifa Social. No entanto, 10 milhões de famílias que teriam direito não recebem o benefício por desconhecimento. A seguir vamos conferir quem tem direito, quais são os requisitos do programa e como fazer a solicitação.
Como funciona o programa Tarifa Social?
É um programa criado em 2002, pelo governo federal, para auxiliar com o pagamento da conta de energia elétrica, tendo em vista que é uma das tarifas que mais pesa no orçamento familiar. É uma alternativa para quem não tem condições de bancar o valor mensalmente, proporcionando uma redução considerável.
Para ter direito a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou ter alguém na casa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também é possível ser contemplado caso a renda mensal familiar por pessoa seja de até três salários mínimos, e tenha alguém que more na casa que precise de uso continuado de aparelhos de saúde ligados na tomada, a exemplo de equipamentos de respiração artificial.
Quem atende a estes critérios é dividido em dois grupos, o primeiro composto por famílias no geral e o segundo formado por famílias de indígenas e quilombolas.
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Como os descontos são aplicados?
O desconto do Tarifa Social de Energia Elétrica é aplicado de acordo com o consumo mensal de energia elétrica da residência e com os grupos que indicamos acima. As famílias no geral podem conseguir reduções que variam entre 10% e 65%, sendo que quanto menor o consumo, maior será o desconto aplicado.
Até 30 KWh – a diminuição é de 65%
Entre 31 KWh a 100 KWh – a diminuição é de 40%
Entre 101 KWh a 220 KWh – a diminuição é de 10%
A partir de 221 kWh a redução é de 0%
Para as famílias de indígenas e quilombolas o desconto pode ser de até 100%.
Até 50 KWh – a redução é de 100%
De 51 KWh a 100 KWh – a redução é de 40%
De 101 KWh a 220 KWh – a redução é de 10%
A partir de 221 kWh – a redução é de 0%
A redução é aplicada de forma automática, para isso as concessionárias de energia elétrica cruzam as informações dos clientes com os dados do Cadastro Único e do BPC. Logo, os beneficiários não precisam solicitar. No caso das pessoas que dependem do uso de aparelhos elétricos, é preciso que o relatório e o atestado médico sejam apresentados a distribuidora.
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