Tarifa Social de Energia Elétrica: saiba como obter desconto de até 100% na conta de luz

Milhares de cidadãos brasileiros podem obter desconto no valor da conta de luz, através de um benefício do Governo Federal, considerando o consumo mensal.

O valor da conta de luz é algo que causa tamanha preocupação nos cidadãos brasileiros. Isso porque, existem alguns fatores que podem acabar resultando no aumento no fim do mês, como por exemplo, a bandeira vigente no momento. Isto é, quando a bandeira é verde, significa que o preço do kWh está mais baixo, enquanto a vermelha significa um valor mais alto.

Neste sentido, o que pouca gente sabe é que existe um programa do Governo Federal capaz de ofertar ótimos descontos no valor da conta de luz. Trata-se do programa Tarifa Social. O Tarifa Social tem como objetivo proporcionar valores mais baixos para os cidadãos, tendo em vista o consumo mensal.

Assim, vale conferir como funciona o Tarifa Social e qual o processo necessário para receber os descontos na conta de luz e não ter surpresas no fim do mês.

Desconto na conta de luz
Programa para cidadãos brasileiros / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Conheça o programa da Tarifa Social

Bem, como é de conhecimento geral, o Governo Federal é responsável pela concessão de diversos benefícios de caráter assistencial e social. Isto é, como dever do Governo, é de suma importância que a população baixa renda do país possa contar com apoio e suporte financeiro.

Desse modo, o Tarifa Social funciona através da oferta de descontos no valor da conta de luz. Melhor dizendo, a depender da quantidade de kWh que determinado cidadão utilizou durante um mês, o desconto pode chegar até 100%. Contudo, assim como todo benefício ofertado, existem algumas regras para a concessão.

Primeiramente, para que seja possível tornar-se um beneficiário do Tarifa Social, é necessário possuir inscrição ativa e atualizada no CadÚnico (Cadastro Único), o banco de dados do Governo. Além disso, é necessário cumprir algum dos requisitos abaixo:

  • Ter renda máxima de até meio salário mínimo;
  • Tenda familiar máxima de até três salários mínimos;
  • Comprovar que algum membro familiar necessita do uso de aparelhos (voltados à saúde) conectados à rede elétrica.

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Informações específicas

Outro ponto importante, é que o pré-cadastro no CadÚnico pode ser feita de forma remota, através do site aplicativo oficial (bityli.com/snrMJm), disponível para Android e IOS. Porém, para que seja possível completar o cadastro, faz-se necessário dirigir-se até uma agência física do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Assim, o indivíduo precisará portar os documentos pessoais de todos os dependentes do titular, bem como comprovante de renda e de residência. Em caso de uso de algum aparelho, será necessário comprovar a utilização do mesmo.

Desse modo, como dito anteriormente, os descontos podem variar, dependendo do consumo de kWh por mês, sendo:

  • Até 30 kWh – desconto de 65%;
  • De 31 kWh até 100 kWh – desconto de 40%;
  • De 100 kwh até 220 kWh – desconto de 10%;
  • Acima de 220 kWh – não há desconto.

Além disso, os descontos são ainda maiores para indígenas e quilombolas, sendo:

  • Até 50 kWh – desconto de 100%;
  • De 51 kWh até 100 kWh – desconto de 40%;
  • De 101 kWh até 220 kWh – desconto de 10%;
  • Acima de 220 kWh – não há desconto.

Por fim, a concessão do benefício acontece de forma automática para os inscritos no CadÚnico, considerando a validação dos dados cadastrais.

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