Tarifa Social – Programa do Governo Federal: 100% de Desconto na Conta de Energia

Vinicius Colares
Atualizado Hoje!

Tarifa Social – Programa do Governo Federal: 100% de Desconto na Conta de Energia – Confira como funcionam esses descontos para famílias de baixa renda que poderão ter esse alívio nas contas!

Muitas pessoas estão tendo problemas para conseguir pagar todas as contas no início do mês. Isso acontece porque a pandemia do novo coronavírus afetou a renda de milhões de brasileiros. Por isso o programa Tarifa Social é tão importante. 

A partir dessa ação milhares de brasileiros e brasileiras poderão ter uma tranquilidade maior na despesa das contas de energia. Isso acontece através de um desconto específico que pode ser muito interessante. 

Confira a seguir como funciona e entenda exatamente como se dá esse programa. Fique ligado e saiba como aderir e recomendar para familiares, amigos e vizinhos que podem contar com essa ajuda!

Tarifa Social - Programa do Governo Federal
Imagem: Divulgação

Tarifa Social o que é

Primeiramente, o que é Tarifa Social? Esse é um programa criado pelo Governo Federal com a intenção de garantir um desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. O benefício é voltado para pessoas que consomem até 220 kWh. 

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Todos os beneficiários desse programa poderão contar com uma redução na conta de energia elétrica – que pode chegar a até 100% durante o período da pandemia do Covid-19. Muitas famílias já estão contando com essa ação e vendo um alívio nas contas no fim do mês. 

Programa Tarifa Social Como Funciona

Mas e como funciona o programa Tarifa Social? Existem algumas regras específicas que ajudam a definir como essa ação é disponibilizada. Se o consumo atingir o máximo estipulado, por exemplo, o titular terá que pagar apenas a taxa de iluminação pública e os impostos. 

Ou seja, o desconto da Tarifa Social para o consumo de energia garante a isenção total. Todos os beneficiários deverão seguir um percentual aplicado para as reduções específicas. São elas:

  • 0% de desconto: para consumo mensal superior a 220 kWh;
  • 10% de desconto: consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh;
  • 40% de desconto: consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh;
  • 65% de desconto: consumo mensal de até 30 kWh. 

Quem pode ganhar desconto Tarifa Social

Mas e quem pode ganhar o desconto da Tarifa Social? Como todos os programas do Governo Federal, é necessário estar de acordo com alguns requisitos para conseguir fazer a inscrição. 

No caso específico dos pré-requisitos para Tarifa Social, são eles:

  • Necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínino;
  • Família com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); 
  • Inscritos no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos e que possuem na família pessoa portadora de doença ou patologia que exija aparelho elétrico ligado constantemente. 

Como fazer cadastro Tarifa Social

Por fim, e como fazer o cadastro da Tarifa Social? Para participar, ao contrário do que muitos pensam, é necessário apenas estar inscrito no programa e cumprir as regras de consumo. Nesse caso, o desconto acontecerá automaticamente. 

Todos os interessados em fazer a inscrição devem estar de acordo com os requisitos e um dos integrantes da família devem fazer a solicitação na distribuidora de energia. Para isso é necessário:

  • Nome completo, CPF e documento de identificação com foto;
  • Código da unidade consumidora (na conta de luz); 
  • Número de Identificação Social (NIS) – em algumas regiões necessário também Código Familiar no CadÚnico ou de outro benefício como NB do BPC; 
  • Famílias que usam aparelhos para saúde devem apresentar relatório e atestado de profissionais médicos. 

Para mais informações procure a distribuidora de energia da sua região. Confira algumas das principais no site: https://pronatec.pro.br/isencao-do-pagamento-de-conta-de-luz/

 

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