Suspensão, polêmica e incerteza no BPC: inscritos estão ameaçados?

O governo intensifica análises dos cadastros do BPC, gerando preocupação entre beneficiários sobre possíveis suspensões. Entenda.

Na atualidade, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), essencial para o sustento de famílias em situação de vulnerabilidade, encontra-se sob a ameaça de suspensão devido a um meticuloso processo de análise por parte do governo. 

Esse benefício, que apoia idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, é um pilar de segurança social. Com o governo intensificando as verificações para identificar fraudes, a preocupação entre os beneficiários cresce. 

Este artigo detalha quem é elegível para o BPC, os procedimentos necessários para sua manutenção e a importância da conformidade com as regras estabelecidas.

Suspensão, polêmica e incerteza no BPC inscritos estão ameaçados
Entenda a polêmica envolvendo o BPC – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

BPC: benefício em risco de suspensão preocupa inscritos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma assistência vital para famílias em vulnerabilidade social, enfrenta uma nova ameaça. 

Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC assegura o pagamento mensal de R$ 1.412 a grupos específicos, incluindo idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda familiar. 

No entanto, uma recente decisão do governo federal colocou a continuidade desse auxílio em dúvida.

Análise rigorosa: um pente fino nos cadastros

Desde os primeiros meses do ano, o governo Lula intensificou a análise dos cadastros do BPC, buscando identificar possíveis fraudes. 

Essa medida, similar à adotada com o Bolsa Família, visa garantir a integridade do programa. Contudo, gera preocupações entre os beneficiários sobre possíveis suspensões ou cortes de benefícios devido a irregularidades.

Quem pode receber o BPC?

O BPC é destinado a dois grupos principais: idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Para ambos, é imprescindível comprovar que a renda familiar mensal per capita não ultrapassa R$ 353. 

Além disso, a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatória, processo que deve ser feito presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Procedimentos para a manutenção do benefício

Após a inscrição no CadÚnico, as famílias devem solicitar o benefício diretamente ao INSS, responsável pelo pagamento. 

No caso de pessoas com deficiência, uma perícia médica é requerida para confirmar a condição. O não cumprimento das normas, como exceder o limite de renda, pode levar à suspensão ou corte definitivo do benefício. 

Para evitar irregularidades, o INSS realiza cruzamentos de informações com outros órgãos federais.

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Confira o calendário de pagamentos 

Diante disso, esse é o calendário de pagamentos do BPC em março de 2024: 

  • Beneficiários com o final 1 vão receber no dia 22 de março;
  • Beneficiários com o final 2 vão receber no dia 25 de março;
  • Beneficiários com o final 3 vão receber no dia 26 de março;
  • Beneficiários com o final 4 vão receber no dia 27 de março;
  • Beneficiários com o final 5 vão receber no dia 28 de março;
  • Beneficiários com o final 6 vão receber no dia 1 de abril;
  • Beneficiários com o final 7 vão receber no dia 2 de abril;
  • Beneficiários com o final 8 vão receber no dia 3 de abril;
  • Beneficiários com o final 9 vão receber no dia 4 de abril;
  • Beneficiários com o final 0 vão receber no dia 5 de abril.

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