SUSPENSÃO de Contrato de Trabalho: Programa do Governo Federal terá MUDANÇAS para mais de 11 MILHÕES de TRABALHADORES!

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

SUSPENSÃO de Contrato de Trabalho – Entenda o que vai acontecer com o programa que oferece a possibilidade de acordo!

Não é nenhuma novidade que o novo coronavírus afetou não só brasileiros, mas trabalhadores do mundo todo. Ainda assim, muitas pessoas estão passando por problemas financeiros e ainda estão sem poder trabalhar normalmente por conta da suspensão de contrato de trabalho

É justamente por isso que é importante ficar atento para as próximas movimentações do Governo Federal em relação ao mercado de trabalho. Muitos estão sendo afetados justamente por essa possibilidade de acordo, portanto, é necessário entender como vai funcionar. 

A seguir vamos falar sobre o decreto que foi lançado recentemente falando sobre isso. Fique atento e entenda exatamente como deverá acontecer e quais são os prazos para que esse tipo de programa continue. 

SUSPENSÃO de Contrato de Trabalho
Imagem: Divulgação

Programa de Redução de Salário e Jornada

É oficial: o programa de redução de salário e jornada vai ser prorrogado. Essa informação foi dada pelo próprio secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, na segunda-feira (29 de junho). 

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Segundo o próprio secretário, haverá o decreto presidencial para redução de salário e jornada. A proposta será a seguinte:

  •  Que suspensão de contrato possa ser prorrogada por mais dois meses; 
  •  E a redução de jornada por mais um mês. 

De acordo com Bianco, os termos de prorrogação ainda estão sendo estudados, mas é provável que aconteça dessa forma. A intenção é manter exatamente como está esse programa no cenário atual. 

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que trabalhadores permaneçam empregados depois que o período do acordo terminar. Até o dia 26 de junho mais de 11,6 milhões de trabalhadores estavam nos acordos.  

Benefício Redução de Salário e Jornada

Em coletiva de imprensa Bruno Bianco disse que a ideia é prorrogar o benefício da redução de salário e jornada. Isso é ótimo para empresários e pessoas que possuem uma empresa e estão com dificuldades financeiras. 

Essas ações estão acontecendo desde abril através de uma medida provisória que autorizou as reduções e cortes de salário por um período inicial de três meses bem como a suspensão de contrato por dois meses. A ideia é, portanto, prorrogar esses prazos. 

O pagamento dos adicionais de salário de quem fez acordo é feito pelo Governo Federal. As empresas que querem continuar com a suspensão dos contratos podem fazer agora um novo acordo com os trabalhadores. 

Suspensão de contrato gera demissão? 

Por fim, muitas pessoas querem saber se a suspensão de contrato gera demissão? Pelo contrário, a intenção do Governo Federal é manter o trabalhador legalizado e com estabilidade. 

Segundo Bianco, a garantia de emprego pelo tempo de acordo está mantida. Ou seja, a empresa que usar o programa de redução ou suspensão de contrato por três meses, por exemplo, terá que garantir a manutenção do emprego por três meses depois do fim do acordo. 

Entenda também como funciona o Benefício Emergencial, que é o valor que os trabalhadores recebem em caso de acordo: https://pronatec.pro.br/beneficio-emergencial-bem/

 

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