Solicitou um BENEFÍCIO do INSS? Saiba qual o prazo MÁXIMO para concessão

A autarquia federal precisa cumprir com os prazos. Caso o pedido seja negado, cidadão pode solicitar outro em 30 dias

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a autarquia federal responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários para a população brasileira. Através dele, as pessoas podem receber pensões, aposentadorias, auxílios, e até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que está previsto e garantido na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). 

Assim, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 60 milhões de brasileiros recebem algum benefício do INSS. Diariamente, muitos pedidos são feitos pela autarquia. Assim, é natural que exista um tempo de espera para que ele seja avaliado. Afinal, os servidores precisam verificar os documentos e decidir se o brasileiro está apto para receber o benefício. 

Continue lendo esta matéria para saber qual é o prazo para que o INSS responda a solicitação dos segurados. 

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O prazo de resposta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) varia conforme o benefício solicitado – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Prazo para o INSS responder a solicitação 

Antes de mais nada é importante entender que o INSS recebe milhares de solicitações e pedidos todos os dias. Como já dito antes, para que o processo de verificação dos documentos seja feito, é necessário um certo tempo. Por essa razão, o prazo de resposta é de, no máximo, 30 dias. Existem algumas situações que a autarquia pode responder mais rápido. Portanto, é necessário ficar de olho no ‘Meu INSS’ todos os dias. 

Caso o benefício seja negado, e o segurado entre com recurso, o INSS tem mais 30 dias para responder o segurado. Por fim, o cidadão que tem seu benefício negado pode sim entrar com um novo pedido. Mas, advogados da área previdenciária recomendam que o novo pedido seja feito após 30 dias. 

A demora pode variar e depende do benefício. Para ter acesso aos pagamentos do INSS, a pessoa precisa se enquadrar nos critérios. O Benefício por Incapacidade Permanente, antiga aposentadoria por invalidez, por exemplo, exige que a pessoa apresente laudo médico. Enquanto isso, o pedido de aposentadoria por idade exige que o segurado comprove, no mínimo, 15 anos de contribuição. 

Então, a pessoa pode fazer a solicitação do benefício através da plataforma ‘Meu INSS’: https://meu.inss.gov.br/#/login. Caso prefira, o cidadão pode instalar o aplicativo, disponível nas lojas virtuais dos smartphones. Ou seja, na Apple Store e na Play Store. 

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Governo Federal deseja mudar a Prova de Vida 

Além da possibilidade de solicitar benefícios por meio do ‘Meu INSS’, os aposentados poderão contar com uma mudança na Prova de Vida. Na realidade, as modificações atendem uma nova política do Governo Federal, cuja finalidade é modernizar as autarquias e órgãos públicos. 

Estima-se, então, que a partir de 2023, a Prova de Vida seja feita de forma online. Através do cruzamento de bancos de dados dos órgãos do Governo Federal, será possível verificar se o segurado está vivo. Neste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) compartilhou informações com o INSS, para que os aposentados não precisassem fazer a Prova de Vida de forma presencial. 

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