Shopee em APUROS? Empresa ACELERA para cumprir regras enquanto o governo prepara confronto AMEAÇADOR
E a novela sobre a taxação das compras internacionais está ganhando mais um capítulo, dessa vez, com uma novidade capaz de deixar a Shopee em apuros.
Os cidadãos brasileiros estão totalmente cientes das novas polêmicas envolvendo as taxações de produtos comprados diretamente do exterior, através do e-commerce. De forma mais clara, após a vitória de Lula da Silva (PT), o Governo Federal tomou as “rédeas” do controle fiscal desse tipo de importação.
Após a retomada da decisão que implica a taxação dos produtos de varejistas como a Shein e a Shopee, dessa vez, que, aliás, não é nada nova, algumas empresas já optaram pela adesão ao programa do Governo Federal. Em contrapartida, outras como a própria Shopee seguem na “berlinda”, por assim dizer.
Levando isso em conta, o Governo Federal está caminhando para mais uma nova decisão que poderá comprometer a situação da Shopee, deixando-a à beira de um colapso em território nacional. Assim, é importante que todos os consumidores tenham em mente o que está acontecendo.
Shopee corre contra o tempo para cadastrar-se em novo programa do Governo Federal, mas como ele funciona?
Antes de mais nada, é preciso enfatizar que, ao contrário do que muita gente pensa, Lula não criou qualquer lei que configura a taxação das compras descritas anteriormente, ou seja, daquelas que são importadas de países do exterior, como da China, entre outros.
O que acontece, na verdade, é que todas essas regras já existiam, porém, elas não eram respeitadas. De forma mais clara, parte das empresas encontravam formas de burlar o sistema da Receita Federal, isentando-se da taxação sobre as mercadorias.
Desse modo, o grande ponto é que a falha nesse sistema gera enormes prejuízos para o comércio e a economia local, e por isso, o Governo Federal decidiu intensificar o processo de fiscalização. Assim sendo, uma nova portaria foi publicada com as regras atuais.
Agora, as empresas que aderirem ao programa do Governo Federal poderão isentar-se das taxações das compras dos brasileiros que tiverem o valor máximo de 5o dólares. Atualmente, considerando a cotação vigente no momento, esse valor corresponde a cerca de R$ 250.
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Entenda a polêmica envolvendo a varejista
Até o presente momento, a Shopee se manteve de fora do cadastro para o programa do Governo Federal. Estima-se que essa “resistência” aconteceu pela esperança de que as regras da taxação, por ventura, pudessem ser revogadas, mas aparentemente, o Governo está trabalhando assiduamente nelas.
Em contrapartida, outras empresas já optaram pela adesão, garantindo a devida isenção para seus clientes, como é o caso da Shein, uma das varejistas mais populares da atualidade. Agora, após um tempo de vigência do programa, a Shopee está correndo em busca do cadastro.
Isso porque o Governo informou a empresa que está estudando uma possibilidade de entrada em um processo contra tal varejista. Caso o processo realmente seja vigorado, ou seja, tenha início, o assunto abordado será a sonegação de impostos.
Por fim, a sonegação de impostos, além de crime, é algo extremamente grave, e por isso, a empresa está indo contra o tempo.
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