A Shopee também começou a participar do programa Remessa Conforme. Entenda o que isso significa para os brasileiros! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Há pouco tempo, o Governo Federal anunciou um programa que promete facilitar a entrada de produtos importados no país, mediante a cobrança de uma taxa específica. Entretanto, o projeto também isenta as empresas e os clientes de algumas regras válidas anteriormente. Neste momento, a Shopee passou a aderir à ação.
Caso você queira entender do que se trata o projeto e como ele pode afetar os consumidores brasileiros que gostam de comprar em e-commerces asiáticos, continue acompanhando o texto a seguir e saiba tudo de uma vez!
Neste momento, a Shopee acaba de integrar a lista de masketplaces asiáticos que aderiram ao Remessa Conforme, novo programa de taxação do Governo Federal. Através dele, a Receita Federal garante que compras abaixo de US$ 50 (algo em torno de R$ 250) fiquem isentos de tributação, diferente de como funcionava antes.
Em contrapartida, isso faz com que as compras sejam taxadas em 17% conforme o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A saber, a certificação da plataforma já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta última sexta-feira (22/09). No dia 14, a Shein já havia feito o mesmo movimento.
Em síntese, o Remessa Conforme promete conceder um tratamento aduaneiro mais rápido e econômico para as empresas estrangeiras, desde que elas cumpram voluntariamente (ou seja, escolham aderir) com as regras impostas pela Receita Federal. O programa está valendo desde o dia 30 de junho.
Com isso, a Receita Federal consegue ter acesso antecipado às compras realizadas pela internet, obtendo informações necessárias para gerenciar melhor o risco que as remessas podem acabar sofrendo ao entrarem no país. Além disso, outro benefício é que, com esse movimento, os produtos podem ser entregues com maior rapidez, já que os custos com armazenamento e deslocamento são menores.
No fim das contas, as compras que forem realizadas tanto na Shopee quanto na Shein vão chegar mais rápido e com maior segurança aos clientes. A expectativa é de que pacotes considerados de baixo risco sejam despachados imediatamente, logo após chegarem no território.
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Ademais, algo que poderia preocupar os consumidores, devido ao Remessa Conforme, é justamente a aplicação dos 17% de ICMS. Entretanto, a Shein anunciou recentemente que vai arcar sozinha com esses valores, desde que eles fiquem abaixo dos US$ 50.
Ou seja, as compras não ficarão mais caras devido à implementação do programa, pelo menos do ponto de vista daqueles que consomem os itens da Shein. No caso de compras mais altas, a taxação funcionará normalmente, assim como acontecia antigamente.
Vale lembrar que, antes do Remessa Conforme, as empresas não contavam com a isenção do pagamento de impostos para produtos nessa faixa de preço, o que fazia com que o processo fosse uma roleta-russa: alguns davam sorte ao não serem taxados, outro não. Isso mudou com o novo programa.
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