Compras de até US$ 50 na SHEIN, AliExpress e Shopee tem isenção 100% confirmada? Entenda!

A essa altura quase todo mundo já deve ter ouvido falar sobre a famosa isenção nas taxas de imposto dos produtos de empresas estrangeiras. Todo mundo está ansioso para começar a acessar essa nova vantagem, que obviamente não é mais como antes, mas ainda possui um bom benefício. Dessa forma, a grande dúvida é: e aí? Já posso começar a realizar as minhas compras? A isenção está mesmo funcionando?

Pois é. É sobre isso que você verá hoje. Confira ao certo se as suas comprinhas já estão 100% garantidas e comece a planejar através dos carrinhos nas plataformas. Entenda mais também sobre os casos que não serão isentos. Tudo isso você poderá ver a seguir.

Programa Remessa Conforme

Instituído em 2023, depois do anúncio de que o novo governo começaria a taxar os produtos internacionais, o Programa Remessa Conforme da Receita Federal do pais surgiu com o objetivo de evitar a sonegação de impostas em compras realizadas pela internet em empresas internacionais.

A isenção confere aqueles clientes que realizaram compra de até US$ 50.

A adesão das empresas internacionais que já possuíam clientes no Brasil é de caráter voluntário. Através do cadastro elas são certificadas pelo governo após o cumprimento dos requisitos exigidos.

Na oportunidade de participação, estas instituições envia seus dados dos pedidos realizados em sua plataforma antes que estes cheguem ao território brasileiro. Assim é possível realizar uma triagem prévia pela própria Receita Federal que não cobrará a taxa de imposto exigida aos compradores. Em uma declaração a Receita afirma:  “A iniciativa, que é de adesão voluntária, busca alcançar as grandes plataformas de venda digital, com envio das informações relativas às compras do comércio eletrônico transfronteiriço de forma correta e antecipada à chegada da remessa no Brasil.”

Para aqueles que realizarem suas compras acima do valor isento de US$ 50 serão taxados com 60% em cima do preço dos seus produtos.

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Quais as empresas que fazem parte?

As empresas famosas inscritas no programa são Mercado Livre, Sinerlog, SHEIN, Shopee e AliexPress. Estas já foram até certificadas.

A Mercado Livre e a Shoppe anunciaram as suas certificações no dia 22 (esta sexta-feira) causando empolgação em seus públicos noticiados através das informações. A Shopee, contente a a adesão, informou: “A rápida aprovação reforça o comprometimento da empresa em trabalhar colaborativamente com as políticas de governo que busquem transparência e melhor experiência de compras para os brasileiros”.

Porém, calma ainda, pois algumas, mesmo tendo sido cadastradas e devidamente certificadas, ainda estão em fase de mudança e adaptação para conseguirem, por fim, atender a isenção bem em breve. Por enquanto, apenas a Sinerlog já está em 100% ok.

Pois é. Se esperou todo esse tempo desde a cobrança dos impostos, espere só um pouco mais. Embora o limite das compras seja de um valor pequeno, ainda poderá ser bem aproveitado.

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