Segredos sobre a pensão por morte que NINGUÉM te conta: fique atento!

Nem todas as pessoas conhecem os segredos mais profundos sobre a pensão por morte, o que faz com que acabem não tendo acesso aos seus direitos.

A pensão por morte, um dos benefícios mais importantes oferecidos pela Previdência Social, guarda detalhes que muitos desconhecem.

Apesar de ser uma rede de proteção para os familiares do segurado falecido, existem particularidades em suas regras que podem pegar muitos de surpresa. Confira a seguir cinco desses segredos, para que você esteja bem informado sobre seus direitos.

A pensão por morte possui uma série de particularidades interessantes. Veja quais segredos ninguém te conta sobre ela!
A pensão por morte possui uma série de particularidades interessantes. Veja quais segredos ninguém te conta sobre ela! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Segredos da pensão por morte

Embora a pensão por morte seja um direito de muitos, os detalhes e condições específicas para a sua concessão e manutenção podem ser complexos.

Antes de mais nada, em caso de dúvida ou necessidade de orientação, o ideal é procurar um advogado especialista em direito previdenciário.

Esse profissional poderá oferecer o suporte necessário para navegar pelas nuances da pensão por morte, garantindo que os direitos dos dependentes sejam respeitados. Confira agora os segredos!

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A pensão por morte nem sempre é vitalícia

Contrariando o senso comum, a pensão por morte não é sempre um benefício vitalício, diferente do que muitas pessoas imaginam.

Para que a viúva ou o viúvo receba a pensão por toda a vida, é necessário que tenha mais de 45 anos na data do falecimento do cônjuge, além de outras condições relacionadas ao tempo de contribuição e duração do casamento.

Filhos e a maioridade

Muitos acreditam que o benefício destinado aos filhos se estende até os 24 anos ou até a conclusão dos estudos.

No entanto, a pensão por morte cessa quando o filho beneficiário completa 21 anos, a menos que este seja inválido ou tenha alguma deficiência que justifique a extensão do benefício.

Direito dos pais

Uma curiosidade é que os pais do segurado falecido também podem ser beneficiários da pensão por morte, desde que comprovem dependência financeira.

Esse direito se aplica apenas na ausência de dependentes diretos, como cônjuge ou filhos. Portanto, não é algo automático.

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Ex-cônjuges também beneficiados

Ex-cônjuges que recebiam pensão alimentícia também têm direito ao benefício, dividindo-o com o cônjuge atual em caso de falecimento do segurado.

Esse ponto destaca a importância da dependência econômica para a concessão da pensão por morte. Mais um direito que poucos conhecem.

Cláusula de exclusão por crime

Por fim, uma cláusula pouco conhecida: caso seja comprovado que o dependente foi o autor do crime que resultou na morte do segurado, o INSS pode exigir a devolução dos valores recebidos a título de pensão por morte.

Esse aspecto sublinha a seriedade e a complexidade do direito previdenciário. Portanto, se mantenha dentro da lei para não perder o pagamento!

Como solicitar a pensão por morte?

Para solicitar o benefício junto ao INSS, inicialmente, reúna os documentos necessários: certidão de óbito do segurado, documentos de identificação do requerente e do falecido, além de comprovação de dependência econômica para dependentes não automáticos.

O pedido pode ser feito por meio do site ou aplicativo “Meu INSS” (https://meu.inss.gov.br/#/login), escolhendo a opção “Novo Pedido” e seguindo para “Pensão por Morte”.

Outra alternativa é agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS, o que pode ser feito pelo telefone 135. O processo é intuitivo, mas ter todos os documentos em mãos agiliza a solicitação.

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