Se você tem alguma DESTAS doenças não pode ser demitido; entenda!

Doenças causadas no ambiente de trabalho não são passíveis de demissão

Algumas doenças são passíveis de impedir que você seja demitido. Dessa forma, a justiça estimou que é discriminatório demitir sem justa causa empregados que sofrem de doenças graves causadas devido aos esforços do próprio trabalho. As lei brasileira, então, assegura que a estabilidade em um emprego é temporária, contudo, determinadas doenças permitem que se usufrua de afastamentos sem medo de retaliações.

Portanto, veja a seguir quais são as doenças que impedem que o trabalhador seja demitido.

Essas doenças impedem que o funcionário seja demitido. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entenda a diferença entre doença ocupacional e de trabalho

Em primeiro lugar, é preciso entender qual a diferença entre as doenças ocupacionais e de trabalho e quais delas que permitem ter acesso ao período de estabilidade.

Assim, de acordo com a lei 8.213/1991, a doença ocupacional é aquela que se desenvolve a partir do exercício da função do trabalhador. Ou seja, ela se desencadeia da atividade que o profissional desempenha em seu emprego. Além disso, a mesma lei também se refere a doença de trabalho. Essa, por sua vez, não está ligada a função que se exerce, mas sim ao ambiente onde se trabalha. Dessa forma, a diferença dos dois tipos de doença está relacionada a fonte das enfermidades.

Veja mais: ESTES são os cargos mais procurados para trabalho HOME OFFICE na área de tecnologia

Doenças que dão direito a estabilidade no trabalho

No ano de 2020 o Ministério da Saúde atualizou as doenças que poderiam dar direito a estabilidade do trabalhador. Assim, as doenças em questão são as consideradas ocupacionais. A lista de doenças é bem grande, portanto, selecionamos aqui algumas delas para que você possa conhecer melhor.

1. Transtornos psicossociais e mentais

Transtornos como ansiedade, depressão, burnout e síndrome do pânico são problemas que podem surgir devido ao ambiente de trabalho. Dessa forma, as doeças podem ser desencadeados devido ao estresse e carga elevada de trabalho que leva a exaustão. Por isso, os trabalhadores nessa condição tem o direito de se afastar até que obtenham melhora.

2. Lesão por Esforço Repetitivo (LER)

A LER consiste em doenças que atingem os membros superiores. Assim, quem possui o problema fica com dores e com dificuldade de movimentação e redução de amplitude. A doença em questão é uma das principais causas de afastamentos nas empresas hoje. Isso porque fazer várias vezes o mesmo movimento pode ser a causa do problema.

3. Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT)

O DORT está relacionado a postura inadequada e consiste em uma doença crônica. Quem sofre com a doença normalmente trabalha em um ambiente onde fica muito sentado, o que pode causas dores na lombar.

4. Câncer

O câncer ocupacional pode ser causada devido a exposição de agentes cancerígenos no ambiente de trabalho. Além disso, o caso representa de 2% a 4% dos casos de câncer.

5. Perda auditiva

Os trabalhadores que são expostos a ruídos com frequência podem sofrer com a perda auditiva temporária ou definitiva.

6. Lesões no joelho

A doença em questão acontece com quem trabalha muito tempo sentado ou então carrega peso de forma inadequada. Assim, é possível que o trabalhador sinta fortes dores e possa romper o ligamentos ou tendões.

Confira também: Mentir no trabalho pode fazer com que eu seja DEMITIDO por justa causa? Confira!