Saque é liberado no PIS/Pasep, porém, não são todos que receberão: entenda!

O abono do PIS/Pasep é um direito de trabalhadores brasileiros, mesmo que nem todos possam recebê-lo. Entenda os motivos!

O PIS/Pasep sempre gera muita expectativa entre os trabalhadores brasileiros, principalmente quando se fala em reajustes e saques. Em 2024, há novidades importantes que você precisa conhecer! O aumento do valor do PIS/Pasep está ligado ao piso salarial previsto para o ano, prometendo impactar positivamente as parcelas do abono salarial. 

Porém, é crucial estar atento, pois nem todos os trabalhadores terão direito ao benefício. Vamos mergulhar juntos nas regras e no calendário do PIS/Pasep para 2024, entendendo quem será beneficiado e como se preparar para receber seu abono.

Você é trabalhador formal? Saiba que, neste ano, pode receber o PIS/Pasep se estiver dentro das regras!
Você é trabalhador formal? Saiba que, neste ano, pode receber o PIS/Pasep se estiver dentro das regras! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

PIS/Pasep 2024: saiba quem terá direito ao saque e as novas regras!

A princípio, o PIS/Pasep tem regras específicas que determinam quem tem direito ao saque. Importante ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais, e empregados por pessoa física, tanto urbanos quanto rurais, não estão elegíveis para receber o abono salarial do PIS/Pasep.

Ademais, o calendário do PIS/Pasep para 2024 já está disponível, e os pagamentos serão realizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (para o PIS) e pelo número de inscrição final (para o Pasep). Confira.

PIS

  • Aniversário em janeiro: 15 de fevereiro; 
  • Aniversário em fevereiro: 15 de março;
  • Aniversário em março e abril: 15 de abril;
  • Aniversário em maio e junho: 15 de maio;
  • Aniversário em julho e agosto: 17 de junho;
  • Aniversário em setembro e outubro: 15 de julho;
  • Aniversário em novembro e dezembro: 15 de agosto. 

Pasep

  • NIS com término em 0: 15 de fevereiro;
  • NIS com término em 1: 15 de março;
  • NIS com término em 2 e 3: 15 de abril;
  • NIS com término em 4 e 5: 15 de maio;
  • NIS com término em 6 e 7: 17 de junho;
  • NIS com término em 8: 15 de julho;
  • NIS com término em 9: 15 de agosto. 

Como consultar e preparar-se para o saque

  • Consulta do número do PIS/Pasep: é fundamental saber o número do seu PIS/Pasep. Essa informação pode ser obtida no Cartão Cidadão, na Carteira de Trabalho ou através dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal (para o PIS) e do Banco do Brasil (para o Pasep);
  • Documentação necessária: para realizar o saque, tenha em mãos documentos pessoais, como RG e CPF, e o Cartão Cidadão, se possível. Verifique também se sua conta na Caixa ou no Banco do Brasil está ativa para receber o pagamento.

Atenção às exceções

Além de compreender quem tem direito ao saque, é importante notar que as categorias profissionais excluídas, como empregados domésticos e trabalhadores rurais, não devem esperar pelo abono. Essa diferenciação é crucial para planejar suas finanças pessoais.

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Quando o benefício não é possível? Entenda as regras para Receber o PIS/Pasep

  1. Tempo de trabalho: para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador deve ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 5 anos. Além disso, é necessário ter trabalhado remuneradamente por pelo menos 30 dias no ano-base de apuração;
  2. Remuneração máxima: o trabalhador não pode ter recebido remuneração média mensal superior a dois salários mínimos durante o ano-base;
  3. Cadastro atualizado: é essencial que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria do empregador;
  4. Empregadores diferenciados: como mencionado anteriormente, determinadas categorias de trabalhadores, como empregados domésticos e trabalhadores rurais empregados por pessoa física, não têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep.

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