Saque do FGTS pode passar por novas mudanças muito em breve; veja o que vai acontecer
O governo federal anunciou uma série de mudanças para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e os trabalhadores devem ficar atentos as alterações realizadas. Confira!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consiste em um fundo criado com o principal propósito de proteger o trabalhador que vier a ser demitido sem justa causa. Dessa forma, é necessário que o empregador abra uma conta vinculada a Caixa Econômica Federal e deposite 8% do salário bruto dos seus funcionários uma vez ao mês.
Os trabalhadores, por sua vez, podem ter acesso aos valores presentes em conta caso venham a ser demitidos sem justa causa, através do saque-rescisão. Além disso, o FGTS ainda possibilita o acesso a uma parte dos valores em algumas situações específicas, como a partir das modalidades de saque extraordinário e saque-aniversário, por exemplo.
Os trabalhadores ainda devem se preparar, isso porque os saques do FGTS podem passar por grandes mudanças em breve. Portanto, confira a seguir o que vai mudar para os trabalhadores!
Saque do FGTS pode passar por grandes mudanças
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode passar por grandes alterações em breve. De acordo com o informado nos últimos dias pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, um projeto de lei foi enviado para o Congresso Nacional com o objetivo de mudar as regras do benefício.
O ministro enfatiza ainda que a única alteração que se encontra prevista no Projeto de Lei consiste em garantir que os trabalhadores demitidos que não podem ter acesso ao saldo presente no fundo a partir do saque-rescisão, possam fazê-lo. Foi pontuado ainda que R$ 18,5 bilhões seriam sacados do FGTS pelos trabalhadores que foram demitidos, porém somente R$ 5 bilhões poderiam ser efetivamente acessado por parte dos cidadãos.
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Como funciona o saque-aniversário do FGTS no momento?
Ao contrário do que muita gente pensa, o saque-aniversário do FGTS não permite que o trabbalhador tenha acesso a todo o valor presente em conta, mas sim um percentual, que pode variar de acordo com o valor disponível, Dessa forma, as contas que possuem até R$ 500, por exemplo, podem ter a liberação de 50% do saldo liberado para saque.
Além disso, o saque-aniversário não é obrigatório, isso porque o trabalhador pode escolher fazê-lo somente caso deseje. No entanto, existem alguns pontos bastante importantes que devem ser levados em conta antes de realizar a contratação. Sendo assim, é preciso ter em mente que as pessoas que optarem por realizar os saques anuais não poderão ter acesso ao saldo total presente em conta caso venham a ser demitidos sem justa causa.
Neste caso, o trabalhador poderá ter direito somente a uma multa de 40% e também direitos como aviso prévio e proporcional de férias. Já o salado do FGTS em si poderá continuar sendo sacado através de parcelas anuais. É importante ressaltar ainda que após aderir ao saque-aniversário, só será possível retornar a modalidade anterior, que possibilita o saque total no caso de demissão, após terem se passado dois anos.
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